15/02/2023 22:59

Juntada de réplica
15/02/2023 00:40

Decorrido prazo de Todos os ocupantes da Propriedade dos Autores em 14/02/2023 23:59.
24/01/2023 11:38

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
16/01/2023 18:41

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023 18:41

Juntada de Certidão
16/01/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2023 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:38

Juntada de documento comprobatório
09/11/2022 09:45

Conclusos para decisão
28/07/2022 09:42

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 02:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA DA GAMA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA GAMA NETO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:23

Decorrido prazo de Todos os ocupantes da Propriedade dos Autores em 11/07/2022 23:59.
10/06/2022 02:27

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 15:50

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:33

Conclusos para decisão
20/04/2022 14:57

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 22:26

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 11:47

Conclusos para despacho
04/11/2021 02:26

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 03/11/2021 23:59.
29/10/2021 16:08

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 00:27

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:22

Decorrido prazo de Todos os ocupantes da Propriedade dos Autores em 26/10/2021 23:59.
05/10/2021 18:57

Juntada de manifestação
04/10/2021 00:16

Publicado Despacho em 04/10/2021.
02/10/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1014757-35.2020.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO SOARES DA GAMA NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEIVANDO SOARES FARIAS - RO5969 e VELCI JOSE DA SILVA NECKEL - RO3844 POLO PASSIVO: Todos os ocupantes da Propriedade dos Autores e outros DESPACHO Com fulcro nos artigos 320 e 321 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, esclarecer se os imóveis objeto da lide possuem títulos translativos registrados no Registro de Imóveis e, em caso positivo, juntar aos autos os documentos comprobatórios pertinentes.

Por outro lado, considerando-se a insuficiência das informações contidas na peça exordial para fins de análise prima facie da legitimidade passiva da autarquia agrária e, consequentemente, da competência deste Juízo Federal, INTIME-SE o INCRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse nos imóveis sub judice.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular 5ª Vara Federal – especializada em matéria ambiental e agrária
30/09/2021 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 10:59

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 10:59

Juntada de Certidão
30/09/2021 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2021 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2021 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 10:59

Recebida a emenda à inicial
08/09/2021 14:38

Conclusos para decisão
01/09/2021 18:48

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 18:48

Cancelada a movimentação processual
19/03/2021 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2021 05:29

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 08/03/2021 23:59.
12/02/2021 13:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA DA GAMA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 07:23

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA GAMA NETO em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:23

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA GAMA NETO em 11/02/2021 23:59.
16/12/2020 18:10

Juntada de petição intercorrente
11/12/2020 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2020 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2020 18:27

Declarada incompetência
07/12/2020 11:30

Conclusos para decisão
30/11/2020 09:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJRO
30/11/2020 09:26

Juntada de Informação de Prevenção.
26/11/2020 18:00

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2020 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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