25/08/2023 18:03

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 18:03

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2023 14:27

Conclusos para julgamento
21/07/2023 14:12

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 14:21

Juntada de parecer
17/07/2023 14:11

Juntada de petição intercorrente
13/07/2023 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 02:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2023 23:59.
03/06/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:24

Juntada de manifestação
24/04/2023 00:10

Publicado Intimação polo passivo em 24/04/2023.
21/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
19/04/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 22:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/02/2023 15:43

Juntada de parecer
25/01/2023 16:38

Juntada de petição intercorrente
09/12/2022 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 13:10

Juntada de manifestação
27/11/2022 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 19:07

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 18:08

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 17:38

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
05/07/2022 17:35

Juntada de Ata de audiência
28/05/2022 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
17/05/2022 04:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 04:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/05/2022 23:59.
16/05/2022 15:01

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 13:53

Juntada de Certidão
09/05/2022 13:51

Juntada de Certidão
09/05/2022 13:49

Audiência Inquirição de Testemunha redesignada para 05/07/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
28/04/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 10:40

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:16

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 07/06/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
10/03/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/03/2022 23:59.
15/02/2022 02:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
23/01/2022 09:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
23/01/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
20/01/2022 13:19

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001627-80.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEILTON MESSIAS DOS SANTOS - AC2407 D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de produção de prova oral formulado pelo requerido no item "a" da petição ID 795440972.

DESIGNE a Secretaria desta Vara Federal, oportunamente, AUDIÊNCIA mediante sistema eletrônico virtual para produção da prova oral neste feito e na Ação Civil Pública n. 1010740-87.2019.4.01.4100, com CIÊNCIA às partes (ou seus procuradores) e ao MPF, na forma do disposto no art. 455 do CPC.

Faculto ao requerido a juntada de eventual PRADA referente à área até a data da solenidade a ser designada.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
10/01/2022 16:46

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 16:46

Juntada de Certidão
10/01/2022 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2022 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2022 16:46

Outras Decisões
09/11/2021 16:22

Conclusos para decisão
28/10/2021 15:46

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
27/10/2021 00:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 10:47

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 14:25

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 00:16

Publicado Despacho em 04/10/2021.
02/10/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001627-80.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando que o réu não apresentou contestação, com fundamento no artigo 344 do CPC, DECRETO-LHE a revelia.

Dê-se vista às partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso apresentem, justifiquem fundamentadamente os motivos e o que exatamente pretendem provar (se testemunhal, apresentar o rol com a qualificação completa das testemunhas, até o limite de três por fato; se pericial, indicar o objeto da perícia e sua pertinência para o deslinde da causa; se documental, apresentá-la na forma do art. 434 c/c o art. 435 "caput" e parágrafo único, todos do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
30/09/2021 11:08

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 11:08

Juntada de Certidão
30/09/2021 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2021 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:59

Conclusos para despacho
20/09/2021 15:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/08/2021 13:15

Juntada de Certidão
06/08/2021 13:22

Juntada de Certidão
20/04/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 12:48

Conclusos para despacho
15/04/2021 12:46

Juntada de Certidão
13/04/2021 17:59

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 11:41

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 13:01

Juntada de Certidão
03/06/2020 13:04

Juntada de Parecer
21/05/2020 14:31

Juntada de Petição intercorrente
19/05/2020 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2020 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 20:01

Expedição de Carta precatória.
27/04/2020 21:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 12:41

Conclusos para despacho
14/11/2019 09:42

Juntada de Certidão
06/03/2019 15:03

Juntada de petição intercorrente
21/02/2019 20:28

Juntada de Parecer
19/02/2019 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2019 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2019 14:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 18:14

Juntada de Certidão
21/09/2018 17:40

Juntada de Certidão
23/08/2018 16:27

Juntada de Certidão
16/05/2018 16:19

Expedição de Carta precatória.
16/12/2017 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 15:39

Conclusos para despacho
28/11/2017 15:28

Restituídos os autos à Secretaria
23/11/2017 16:14

Conclusos para decisão
23/11/2017 12:25

Juntada de Certidão
17/11/2017 14:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
17/11/2017 14:45

Juntada de Informação de Prevenção.
15/11/2017 14:59

Recebido pelo Distribuidor
15/11/2017 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2017

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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