TRF1 - 0045387-96.2016.4.01.3400

09/04/2021 02:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS QUIMICAS, MATERIAIS PLASTICOS E FARMACEUTICAS DE ITATIBA, ATIBAIA, MORUNGABA E PIRACAIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS QUIMICAS, MATERIAIS PLASTICOS E FARMACEUTICAS DE ITATIBA, ATIBAIA, MORUNGABA E PIRACAIA em 06/04/2021 23:59.

27/02/2021 03:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

22/02/2021 16:00

Conclusos para decisão

22/02/2021 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por

11/02/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020 20:39

Juntada de Certidão de processo migrado

30/12/2020 20:39

Juntada de volume

30/12/2020 20:39

Juntada de volume

20/11/2020 11:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/11/2020 09:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/11/2020 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

19/11/2020 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

13/10/2020 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 35- A

08/10/2020 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/10/2020 14:57

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

07/10/2020 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

06/10/2020 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

06/10/2020 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

06/10/2020 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/09/2020 09:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/09/2020 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

23/09/2020 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

22/09/2020 17:10

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

22/09/2020 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/09/2020 16:02

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

15/09/2020 14:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/09/2020 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/09/2020 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/01/2020 15:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

13/12/2019 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/12/2019 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/11/2019 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

23/10/2019 09:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019 07:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/09/2019 07:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

15/08/2019 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

15/08/2019 09:06

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

30/07/2019 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/07/2019 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/07/2019 18:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/07/2019 11:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768487 CONTRA-RAZOES

29/07/2019 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768486 CONTRA-RAZOES

02/07/2019 08:55

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

28/06/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 8E

21/06/2019 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743876 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

21/06/2019 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743875 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

11/06/2019 16:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

14/05/2019 10:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/05/2019 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/04/2019 ) CTUR8

10/04/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019. Nº de folhas do processo: 183. Destino: ARM 18-I

10/04/2019 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/04/2019 16:43

PROCESSO REMETIDO

07/03/2019 13:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 06/03/2019 (PÁG 239/288)

25/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

14/02/2019 13:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 13/02/2019 (PÁG 521/563)

12/02/2019 13:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2019

08/10/2018 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

05/10/2018 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

05/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES