TRF1 - 0044358-81.2016.4.01.3700
1ª instância - 4ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2022 23:00
Conclusos para julgamento
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16/05/2022 20:18
Juntada de manifestação
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11/05/2022 12:07
Processo devolvido à Secretaria
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11/05/2022 12:07
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/05/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 11:10
Conclusos para decisão
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18/10/2021 20:46
Juntada de embargos de declaração
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16/10/2021 00:59
Decorrido prazo de EMPRESA PACOTILHA S.A. em 15/10/2021 23:59.
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13/10/2021 20:35
Juntada de petição intercorrente
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11/10/2021 00:10
Publicado Intimação polo passivo em 11/10/2021.
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11/10/2021 00:10
Publicado Intimação polo ativo em 11/10/2021.
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09/10/2021 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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09/10/2021 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Juiz Titular : CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0044358-81.2016.4.01.3700 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - PJe EMBARGANTE: EMPRESA PACOTILHA S.A.
Advogados do(a) EMBARGANTE: SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161, SERGIO SILVA DE SOUZA - MA8132 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : “Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Honorários advocatícios indevidos, nos termos da Súmula nº 168 do extinto TFR.
Custas isentas, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9289/96.
Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela embargante na petição inicial.
Traslade-se cópia desta sentença à Execução nº 31727-76.2014.4.01.3700.
Transitada em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.
Intimem-se.” -
07/10/2021 10:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2021 10:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2021 10:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/09/2021 14:45
Juntada de manifestação
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13/09/2021 20:29
Processo devolvido à Secretaria
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13/09/2021 20:29
Juntada de Certidão
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13/09/2021 20:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/09/2021 20:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/09/2021 20:29
Julgado improcedente o pedido
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10/09/2021 08:53
Conclusos para julgamento
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07/09/2021 02:30
Decorrido prazo de EMPRESA PACOTILHA S.A. em 06/09/2021 23:59.
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04/08/2021 15:59
Processo devolvido à Secretaria
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04/08/2021 15:59
Juntada de Certidão
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04/08/2021 15:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/08/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2021 14:46
Juntada de informação
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04/08/2021 14:19
Juntada de documentos diversos
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26/06/2021 00:52
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.
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08/06/2021 17:53
Juntada de outras peças
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17/05/2021 14:18
Conclusos para decisão
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28/04/2021 11:50
Juntada de manifestação
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26/04/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 11:58
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/04/2021 11:10
Juntada de volume
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26/04/2021 10:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/03/2021 11:50
Conclusos para despacho
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05/03/2021 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/02/2021 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/11/2020 12:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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10/11/2020 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/11/2020 14:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/11/2020 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/10/2020 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/10/2020 12:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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22/07/2020 10:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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22/07/2020 08:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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18/02/2020 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/02/2020 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/02/2020 11:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/09/2019 10:14
Conclusos para despacho
-
03/09/2019 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/08/2019 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/08/2019 12:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 02/08/2019
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30/07/2019 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/06/2019 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/03/2019 10:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 22/03/2019
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08/03/2019 12:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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08/03/2019 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/01/2019 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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14/01/2019 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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20/08/2018 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/08/2018 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/07/2018 18:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/06/2018 13:48
Conclusos para decisão- vindos do exequente
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06/06/2018 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/06/2018 13:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/04/2018 12:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 20/04/2018
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09/04/2018 13:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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15/01/2018 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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15/01/2018 14:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/10/2017 19:41
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
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13/06/2017 11:31
Conclusos para decisão
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13/06/2017 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/06/2017 11:27
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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15/05/2017 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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05/05/2017 15:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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26/04/2017 11:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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26/04/2017 11:54
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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29/03/2017 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/03/2017 17:14
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
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07/12/2016 17:00
Conclusos para despacho
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07/12/2016 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/12/2016 12:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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07/12/2016 12:00
INICIAL AUTUADA
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06/12/2016 17:31
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2016
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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