07/02/2022 16:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/02/2022 16:27

Juntada de Informação
07/02/2022 16:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/02/2022 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/02/2022 23:59.
04/12/2021 04:29

Decorrido prazo de OSCAR TAVARES DA SILVA em 03/12/2021 23:59.
11/11/2021 00:14

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 18:47

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002583-39.2021.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002583-39.2021.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: OSCAR TAVARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JURACY PEREIRA DE SOUSA - TO6586-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[OSCAR TAVARES DA SILVA - CPF: *81.***.*96-34 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
09/11/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:00

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
08/11/2021 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2021 14:33

Juntada de Certidão de julgamento
20/10/2021 00:11

Decorrido prazo de OSCAR TAVARES DA SILVA em 19/10/2021 23:59.
11/10/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2021.
09/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: OSCAR TAVARES DA SILVA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JURACY PEREIRA DE SOUSA - TO6586-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 1002583-39.2021.4.01.4300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
07/10/2021 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:03

Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 RPS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
15/07/2021 20:01

Juntada de parecer
15/07/2021 20:01

Conclusos para decisão
09/07/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 11:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
09/07/2021 11:47

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2021 09:18

Recebidos os autos
08/07/2021 09:18

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2021 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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