12/05/2022 16:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/05/2022 16:08

Juntada de Informação
12/05/2022 16:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/05/2022 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES ALCOFORADO em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 00:01

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0043188-57.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043188-57.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO GUEDES ALCOFORADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO GUEDES ALCOFORADO - CPF: *00.***.*95-87 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador/BA, 11 de abril de 2022. (assinado digitalmente) p/ Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
11/04/2022 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 00:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.
27/01/2022 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES ALCOFORADO em 23/11/2021 23:59.
08/10/2021 19:47

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.
05/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043188-57.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043188-57.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO GUEDES ALCOFORADO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GUEDES ALCOFORADO MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/10/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 16:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 16:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
29/08/2021 16:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/02/2016 15:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
13/11/2015 08:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2015 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
26/08/2015 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
19/05/2015 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
02/03/2015 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/02/2015 14:08

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTANDO
06/12/2013 08:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - AUTOS RECEBIDOS TNU - CONCLUSOS JULGAMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013
06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
19/07/2013 14:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - AUTOS RECEBIDOS TNU - CONCLUSOS JULGAMENTO
19/07/2013 14:42

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
17/12/2012 09:35

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - AUTOS MATERIALIZADOS E REMETIDOS À TNU
04/10/2012 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
03/10/2012 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO
21/09/2012 10:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
12/09/2012 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
11/09/2012 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
31/08/2012 14:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADMITIDOS PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
14/03/2012 15:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - RE
27/01/2012 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
21/10/2011 09:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
09/03/2011 14:56

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
09/03/2011 14:54

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
14/02/2011 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2011 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
18/01/2011 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/01/2011 10:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
27/10/2010 12:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 05/11/2010
16/08/2010 16:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/08/2010 16:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/08/2010 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO MOREIRA RAMIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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