TRF1 - 0014227-14.2006.4.01.3300
1ª instância - 1ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2022 15:21
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 05:01
Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:21
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA em 19/11/2021 23:59.
-
14/10/2021 08:55
Juntada de manifestação
-
01/10/2021 01:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2021.
-
01/10/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
30/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0014227-14.2006.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/09/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 12:21
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/09/2021 12:20
Juntada de volume
-
28/09/2021 18:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/12/2018 18:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL PERANTE O STJ
-
23/11/2018 13:20
RECEBIDOS DO TRF
-
20/07/2007 08:56
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 32/2007
-
19/07/2007 15:10
REMESSA ORDENADA: TRF
-
19/07/2007 15:03
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
03/07/2007 09:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
03/07/2007 09:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/06/2007 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL NO EFEITO DEVOLUTIVO.INTIME(M)-SE O(S) RECORRIDO(S) PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.2.ENVIEM-SE OS AUTOS PARA O EGRÉGIO TRF-1ª
-
28/06/2007 12:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/06/2007 17:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/06/2007 13:26
Conclusos para despacho
-
22/06/2007 15:43
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
22/06/2007 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/06/2007 17:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNCIONARIA AUTORIZADA
-
06/06/2007 16:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
29/05/2007 17:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PFN
-
22/05/2007 14:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/05/2007 17:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
25/04/2007 18:16
OFICIO EXPEDIDO - OF 164/2007 SEPOD
-
25/04/2007 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
24/04/2007 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ... ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA PARA DETERMINAR À AUTORIDADE COATORA QUE RECEBA E PROCESSE O PEDIDO DE PRÉVIA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO DA IMPETRANTE CONSTRUTORA SOL EMPRE
-
24/04/2007 13:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
23/04/2007 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA MPF
-
16/04/2007 09:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/04/2007 18:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/04/2007 17:58
DILIGENCIA CUMPRIDA - REG SENT LV 240-A, FLS.81/88
-
11/04/2007 19:44
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA
-
03/04/2007 18:45
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
27/10/2006 14:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
27/10/2006 14:25
PARECER MPF: APRESENTADO
-
25/10/2006 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA
-
23/10/2006 08:57
CARGA: RETIRADOS MPF - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
-
17/10/2006 12:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/10/2006 13:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
11/10/2006 13:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
06/10/2006 15:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
05/10/2006 09:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...ANTE TODO O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, PARA DETERMINAR À AUTORIDADE COATORA QUE RECEBA E PROCESSE O PEDIDO DE PRÉVIA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO DA IMPETRANTE, RECONHECI
-
05/10/2006 09:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
05/10/2006 09:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 605/2006 E MANDADO DE INTIMAÇÃO PFN
-
05/10/2006 09:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/10/2006 09:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/10/2006 09:20
DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. DEC. FLS. 196/199 - LV. 03-A
-
04/10/2006 18:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR DECISÃO
-
04/10/2006 18:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
02/10/2006 11:52
Conclusos para decisão
-
29/09/2006 16:02
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
29/09/2006 16:01
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
15/09/2006 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/09/2006 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. EXAMINAREI O PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. 2. NOTIFIQUE-SE, COM URGÊNCIA, O IMPETRADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR A
-
13/09/2006 19:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/09/2006 19:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/09/2006 19:02
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
13/09/2006 19:02
OFICIO EXPEDIDO
-
12/09/2006 19:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - NOTIFICAR AUTORIDADE COATORA
-
11/09/2006 18:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAÇÃO PEDIDO DE LIMINAR APOS AS INFORMAÇÕES
-
04/09/2006 10:58
Conclusos para decisão
-
01/09/2006 18:31
INICIAL AUTUADA
-
01/09/2006 17:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2006
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1000723-39.2021.4.01.3900
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aer...
Municipio de Belem - para
Advogado: Fabricio Machado de Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/01/2021 20:09
Processo nº 0000518-17.2013.4.01.3800
Nelson Mendes Torquato
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/02/2018 10:48
Processo nº 0000518-17.2013.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Nelson Mendes Torquato
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2013 09:08
Processo nº 0003650-22.2007.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Net Courier LTDA - ME
Advogado: Rodrigo Nogueira Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/06/2023 14:13
Processo nº 0014227-14.2006.4.01.3300
Construtora Sol Empreendimentos Imobilia...
Fazenda Nacional
Advogado: Marconni Chianca Toscano da Franca
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 19/08/2020 10:30