TRF1 - 0001607-46.1997.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001607-46.1997.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001607-46.1997.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ROBSON DO CARMELO SANTOS BARREIROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA - MA15366-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROBSON DO CARMELO SANTOS BARREIROS (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma -
09/12/2019 03:05
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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10/05/2017 12:08
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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09/05/2017 12:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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10/02/2017 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
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06/02/2017 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/01/2017 13:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 27/01/2017
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16/01/2017 10:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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16/01/2017 10:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/11/2016 12:04
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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10/11/2016 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/09/2016 12:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 19/09/2016
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15/09/2016 12:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 15/09/2016
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25/08/2016 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/08/2016 13:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/06/2016 10:37
Conclusos para despacho
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05/05/2016 11:34
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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30/03/2016 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/02/2016 14:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 26/02/2016
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08/01/2016 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 12/01/2016.
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08/01/2016 13:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 08/01/2016.
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14/12/2015 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/12/2015 16:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
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20/10/2015 13:54
Conclusos para decisão
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13/05/2015 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
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07/05/2015 09:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/04/2015 14:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 24/04/2015
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20/04/2015 14:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/03/2015 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/03/2015 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/10/2014 11:31
Conclusos para despacho
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23/09/2014 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
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15/08/2014 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/07/2014 11:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 25/07/2014
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17/07/2014 14:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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17/07/2014 14:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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17/07/2014 14:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
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26/06/2014 10:54
MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2014 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/03/2014 17:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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13/01/2014 17:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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25/10/2013 16:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CARTÓRIO(S)
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25/10/2013 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE
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16/10/2013 11:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/10/2013 09:38
Conclusos para despacho
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26/08/2013 18:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013
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26/08/2013 18:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013
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22/08/2013 16:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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22/08/2013 16:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/08/2013 16:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem resposta do ofício
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08/02/2013 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA DE OFÍCIOS
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22/10/2012 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/06/2012 15:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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28/11/2011 11:46
OFICIO DISTRIBUIDO
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11/10/2011 12:12
DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud
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06/09/2011 16:49
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD
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06/09/2011 16:49
OFICIO EXPEDIDO
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06/09/2011 16:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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06/09/2011 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/08/2011 15:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO EXARADA EM 28 DE JULHO
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06/06/2011 16:59
Conclusos para decisão- petição do exequente
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06/06/2011 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/04/2011 08:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
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10/03/2011 10:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 11/03/2011
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03/03/2011 12:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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23/02/2011 15:40
DILIGENCIA CUMPRIDA
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05/11/2010 10:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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05/11/2010 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2010 09:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/08/2010 15:15
Conclusos para despacho - petição do exequente
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17/08/2010 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/07/2010 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/06/2010 08:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 11/06/2010
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04/06/2010 17:00
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/06/2010 16:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/06/2010 13:48
Conclusos para decisão
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29/01/2010 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN
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17/12/2009 08:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 18/12/2009
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16/12/2009 10:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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16/12/2009 10:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2009 10:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/12/2009 10:26
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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16/12/2009 10:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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19/12/2008 15:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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19/12/2008 15:42
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
23/10/2008 13:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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20/10/2008 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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30/09/2008 10:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
30/09/2008 10:12
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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08/08/2008 09:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/07/2008 15:58
Conclusos para despacho
-
03/07/2008 15:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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23/05/2008 12:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
23/05/2008 12:33
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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22/04/2008 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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07/04/2008 14:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, DEPRECANDO PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO.
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07/04/2008 14:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, DEPRECANDO INTIMAÇÃO ADVOGADO DO EXECUTADO
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04/12/2007 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/11/2007 11:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/10/2007 15:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/10/2007 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.205 DE 23.10.2007
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16/10/2007 15:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 16.10.2007
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18/07/2007 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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18/07/2007 14:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/07/2007 14:53
Conclusos para despacho
-
09/07/2007 14:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/01/2007 14:24
Conclusos para despacho
-
26/09/2006 13:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/09/2006 15:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/09/2006 14:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/09/2006 14:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/09/2006 14:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/09/2006 14:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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14/08/2006 13:44
OFICIO EXPEDIDO
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21/06/2006 14:25
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/06/2006 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2006 16:37
Conclusos para despacho
-
12/05/2006 14:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/03/2006 14:00
OFICIO DISTRIBUIDO
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21/02/2006 16:47
OFICIO EXPEDIDO - ASSINAR OFICIO.
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25/11/2005 11:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/11/2005 13:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/11/2005 13:14
Conclusos para despacho
-
13/09/2005 17:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Até a presente data não houve resposta ao ofício de fls.
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13/07/2005 15:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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13/05/2005 16:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DE OFICIO EXPEDIDO
-
29/04/2005 17:54
OFICIO EXPEDIDO
-
27/01/2005 10:25
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
21/01/2005 10:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/01/2005 10:02
Conclusos para despacho
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19/01/2005 18:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ATÉ A PRESENTE DATA
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28/10/2004 16:20
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - PRECATÓRIA AUTUADA SOB O Nº2004.83.00.010120-0, NO JUÍZO DEPRECADO, E ESTÁ CONCLUSA PARA DESPACHO DESDE O DIA 18/05/04.
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30/08/2004 15:36
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/08/2004 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/08/2004 15:36
Conclusos para despacho
-
18/08/2004 14:51
Conclusos para despacho
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18/08/2004 14:50
RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
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15/06/2004 13:02
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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26/04/2004 14:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
01/04/2004 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/03/2004 19:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À SEÇÃO JUD. PERNAMBUCO PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO
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17/03/2004 18:11
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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06/03/2004 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/03/2004 18:09
Conclusos para despacho
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18/02/2004 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/01/2004 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2004 09:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VALOR ACIMA DE 500.000,00
-
16/12/2003 16:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/12/2003 16:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/12/2003 14:20
Conclusos para despacho
-
10/05/2001 12:10
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
04/05/2001 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2001 14:02
Conclusos para despacho
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28/03/2000 11:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ART. 40 LEI 6830/80
-
28/03/2000 10:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 49 DE 10.03.2000
-
23/02/2000 09:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23.02.00
-
20/01/2000 10:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SUSP.ART. 40
-
20/01/2000 09:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/12/1999 11:21
Conclusos para despacho
-
13/12/1999 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETICAO DO EXEQUENTE
-
23/11/1999 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETICAO
-
24/09/1999 08:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA P/SECAM
-
14/09/1999 10:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ENVIAR P/FAZENDA
-
10/09/1999 12:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DIRETOR C/ATO ORDINATORIO
-
30/04/1999 17:00
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PDJ N. 66 DE 07/04 - AG. TRANSCURSO DO PRAZO DA PUBLICACAO
-
30/04/1999 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
12/04/1999 10:00
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PDJ N. 66 DE 07/04 - AG. TRANSCURSO DO PRAZO DA PUBLICACAO
-
25/03/1999 12:30
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EPB N. 21/99 - AG. PUBLICACAO DO EDITAL
-
24/02/1999 10:04
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AG. ASS. DO DR. MAGNO
-
26/11/1998 10:34
CitaçãoORDENADA - AG.EXPEDIR EDITAL
-
24/11/1998 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR EDITAL A EXECUTADA
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24/11/1998 08:47
Conclusos para despacho - DR.JOSE MAGNO
-
26/10/1998 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO
-
23/10/1998 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/10/1998 08:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM VISTAS A PFN
-
30/04/1998 18:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN
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30/04/1998 18:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A FAZENDA NACIONAL
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07/04/1998 10:00
Conclusos para despacho - DRA. HELOISA
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01/10/1997 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA CARTA DE CITACAO NAO CUMPRIDA-AG.DESPACHO
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03/09/1997 18:45
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR
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23/05/1997 11:15
AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO AO EXECUTADO
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23/05/1997 11:00
Despacho - A. CITE-SE
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20/05/1997 16:50
Conclusos para despacho - AO DR. JORGE LUÍS GIRÃO
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29/04/1997 10:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/1997
Ultima Atualização
11/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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