13/09/2022 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS em 12/09/2022 23:59.
18/08/2022 02:23

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari AP Endereço: Edifício-sede do Fórum de Laranjal do Jari/AP - CEP: 68.920-000 Fone: 96 3621-1534 ou 96 991128882 (plantão) - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 (quinze) dias) PROCESSO: 0000111-61.2019.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: SEBASTIAO DA COSTA ABREU, ANTONIO DIAS BARBOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS ADVOGADO DATIVO: EMIVALDO DA LUZ SOUZA 1.

FINALIDADE: CITAR a(o) ré(u) abaixo qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, apresentar resposta escrita aos termos da acusação, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse à sua defesa (arts. 396 e 396-A do CPP).

RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS, brasileiro, nascido em 08/07/1958, filho de Laura da Conceição Silva Santos e Raimundo Martins dos Santos, CPF: *69.***.*87-04, com último endereço conhecido sito à Rua Cândido Mendes, nº 448, Bairro: Perpétuo Socorro, Macapá- AP, CEP: 68905-670. 2.

ADVERTÊNCIAS: 2.1- Deverá constituir advogado para promover sua defesa nos autos; ou, se for o caso, dirigir-se à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para requerer assistência jurídica gratuita; ou, na ausência de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO na localidade, e não tendo condições econômicas (hipossuficiente), informar ao juízo para que lhe seja nomeado defensor dativo; 2.2- Se não for apresentada resposta à acusação, o Juízo nomeará defensor dativo ou a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para apresentá-la, ficando o acusado obrigado a pagar os honorários estabelecidos pelo Juiz (art. 263, parágrafo único, do CPP); 2.3- A partir da citação, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia e prosseguimento do processo sem sua nova intimação (art. 367 do CPP). 3.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. (assinado digitalmente) RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP
16/08/2022 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2022 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 15:31

Expedição de Edital.
01/07/2022 15:01

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 14:23

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 14:23

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:46

Conclusos para despacho
20/06/2022 09:43

Juntada de parecer
02/06/2022 13:37

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 13:37

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:50

Conclusos para despacho
23/05/2022 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 23:03

Juntada de diligência
18/05/2022 15:40

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 13:07

Expedição de Mandado.
13/12/2021 17:45

Juntada de parecer
07/12/2021 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 09:29

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:47

Conclusos para despacho
06/12/2021 16:39

Juntada de Certidão
30/10/2021 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS BARBOSA em 28/10/2021 23:59.
06/10/2021 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 11:03

Juntada de diligência
01/10/2021 01:32

Publicado Citação em 01/10/2021.
01/10/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari AP Endereço: Edifício-sede do Fórum de Laranjal do Jari/AP - CEP: 68.920-000 Fone: 96 3621-1534 ou 96 991128882 (plantão) - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 (quinze) dias) PROCESSO: 0000111-61.2019.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: SEBASTIAO DA COSTA ABREU, ANTONIO DIAS BARBOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS ADVOGADO DATIVO: EMIVALDO DA LUZ SOUZA 1.

FINALIDADE: CITAR a(o) ré(u) abaixo qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, apresentar resposta escrita aos termos da acusação, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse à sua defesa (arts. 396 e 396-A do CPP).

RÉU: ANTONIO DIAS BARBOSA, brasileiro, nascido em 11/05/1979, filho de Maria Dias Barbosa e Jose Santana Barbosa, CPF: *44.***.*40-30, cujo último endereço sabido é na Passarela Beira Rio, nº 43-B, Bairro Santarém, Laranjal do Jari/AP. 2.

ADVERTÊNCIAS: 2.1- Deverá constituir advogado para promover sua defesa nos autos; ou, se for o caso, dirigir-se à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para requerer assistência jurídica gratuita; 2.2- Se não for apresentada resposta à acusação, o Juízo nomeará defensor dativo ou a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para apresentá-la, ficando o acusado obrigado a pagar os honorários estabelecidos pelo Juiz (art. 263, parágrafo único, do CPP); 2.3- A partir da citação, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia e prosseguimento do processo sem sua nova intimação (art. 367 do CPP). 4.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal Titular da 4ª Vara - SJAP Respondendo pelo acervo criminal da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP
29/09/2021 13:27

Juntada de Certidão
29/09/2021 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2021 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 18:33

Expedição de Edital.
21/09/2021 09:41

Juntada de petição intercorrente
18/09/2021 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2021 13:15

Expedição de Mandado.
17/09/2021 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 17:33

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:18

Conclusos para despacho
14/09/2021 14:35

Juntada de parecer
10/09/2021 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 14:11

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 11:09

Conclusos para despacho
02/09/2021 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2021 16:24

Juntada de diligência
30/08/2021 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 20:34

Mandado devolvido sem cumprimento
04/06/2021 20:34

Juntada de diligência
13/05/2021 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2021 17:22

Mandado devolvido para redistribuição
23/04/2021 17:22

Juntada de diligência
17/10/2020 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/10/2020 16:40

Expedição de Mandado.
15/10/2020 16:27

Expedição de Mandado.
23/06/2020 12:31

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 22/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 02:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 15:44

Juntada de Parecer
29/04/2020 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 12:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 14:01

Juntada de Certidão de processo migrado
23/01/2020 14:01

Juntada de volume
26/11/2019 14:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
26/11/2019 14:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
26/11/2019 14:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
26/11/2019 14:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2019 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº 4004
26/11/2019 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2019 09:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/11/2019 10:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO EM 22/05/2019 PARA O RÉU SEBASTIÃO DA C. ABREU APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
17/05/2019 18:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 157/2019
17/05/2019 11:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) 158/19
01/05/2019 17:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 159/2019
23/04/2019 12:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - (2ª)
23/04/2019 12:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
10/04/2019 17:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 157/2019
10/04/2019 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 157/2019
08/04/2019 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS ELABORADOS Nº 157 A 159/2019
01/04/2019 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 16:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/03/2019 16:38

INICIAL AUTUADA
22/03/2019 16:44

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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