13/10/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
13/10/2022 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal
13/10/2022 12:05

Cancelada a conclusão
12/09/2022 17:40

Juntada de manifestação
24/08/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/08/2022 12:48

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA - ERRO EM DOCUMENTO
30/05/2022 14:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 11:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/03/2022 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/03/2022 07:45

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 05 PUN. PUR, PA AUTOR, JUNTAR AO, INTIMAR REU
10/03/2022 10:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO FEITOSA AIRES
08/03/2022 22:56

SESSAO: REALIZADA - 02ª SESSÃO DIA 09/02/2022
08/03/2022 22:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/02/2022 16:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
18/02/2022 16:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
18/02/2022 16:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/01/2022 14:37

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
11/12/2021 09:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 26/01/2022, ÀS 14:00H
29/11/2021 15:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBAGOS DO AUTOR, INTIMAR REU
29/11/2021 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/11/2021 10:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
26/10/2021 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO FEITOSA AIRES
26/10/2021 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/10/2021 14:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. RECURSO DO INSS PROVIDO.
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
15/02/2019 17:06

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 16:46

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 16:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
21/01/2019 08:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/01/2019 08:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/01/2019 08:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2018

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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