TRF1 - 0027336-89.2016.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 02:24
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO NEVES MIRANDA em 03/10/2022 23:59.
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04/10/2022 02:24
Decorrido prazo de FRANCISCO FILHO MIRANDA em 03/10/2022 23:59.
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27/09/2022 03:36
Publicado Intimação em 27/09/2022.
-
27/09/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
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26/09/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/09/2022 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/09/2022 11:36
Expedição de Carta precatória.
-
20/09/2022 22:20
Juntada de petição intercorrente
-
20/09/2022 15:05
Processo devolvido à Secretaria
-
20/09/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/09/2022 15:05
Julgado improcedente o pedido
-
30/08/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 13:58
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
26/01/2022 09:38
Conclusos para julgamento
-
21/01/2022 18:32
Juntada de alegações/razões finais
-
13/12/2021 00:44
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
11/12/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
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10/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027336-89.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTONIO FRANCISCO NEVES MIRANDA e outros Advogados do(a) REU: ANDRESSA FERREIRA DA SILVA - TO8083, GEOVAM NATAL LIMA RAMOS - PA11764, KELY CRISTINA CHAVITO PONCHIO RAMOS - PA014243 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "DEFIRO o requerido pela defesa na petição ID 837990592.
Concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para a juntada dos documentos, após, à defesa para apresentar Memorais, nos termos do art. 403, § 3 , do CPP.
Publique-se." -
09/12/2021 17:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/12/2021 17:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/12/2021 12:23
Processo devolvido à Secretaria
-
03/12/2021 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 10:18
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 22:40
Juntada de alegações/razões finais
-
29/11/2021 18:08
Juntada de petição intercorrente
-
29/11/2021 18:06
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2021 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2021 13:22
Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/11/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
23/11/2021 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 13:16
Juntada de arquivo de vídeo
-
18/11/2021 16:51
Juntada de Ata de audiência
-
18/11/2021 09:50
Juntada de e-mail
-
17/11/2021 15:17
Juntada de substabelecimento
-
16/11/2021 15:33
Juntada de informação
-
16/11/2021 14:51
Juntada de e-mail
-
04/11/2021 02:16
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2021 23:59.
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23/10/2021 02:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:47
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO NEVES MIRANDA em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:47
Decorrido prazo de FRANCISCO FILHO MIRANDA em 18/10/2021 23:59.
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15/10/2021 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2021 14:49
Juntada de diligência
-
13/10/2021 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2021 10:42
Juntada de Certidão
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13/10/2021 00:12
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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12/10/2021 02:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2021 23:59.
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12/10/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
-
11/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027336-89.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTONIO FRANCISCO NEVES MIRANDA e outros Advogados do(a) REU: GEOVAM NATAL LIMA RAMOS - PA11764, KELY CRISTINA CHAVITO PONCHIO RAMOS - PA014243 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Designo o dia 18/11/2021, às 10h:00min, para realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizado por videoconferência pelo sistema TEAMS/MICROSOFT.
Intime-se a testemunha de acusação, no endereço sito na cidade de Belém/PA e expeçam-se Carta Precatória à Subseção Judiciária de Tucuruí/PA e Comarca de Novo Repartimento, para intimação das testemunha de defesa de fls. 137, dos réus no endereço de fl. 138/139, acerca da audiência designada por videoconferência, via TEAMS MICROSOFT, devendo fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos e encaminhá-los para os e-mails [email protected], [email protected] e [email protected].
Advirtam-se que, m caso de não possuírem e-mail ou acesso à internet, deverão comparecer de forma presencial à audiência, na data e horário designados.
Ciência ao MPF, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se." -
08/10/2021 13:53
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 13:50
Desentranhado o documento
-
08/10/2021 13:47
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 09:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/10/2021 09:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/10/2021 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/10/2021 16:45
Juntada de diligência
-
06/10/2021 19:37
Expedição de Carta precatória.
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06/10/2021 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2021 23:24
Juntada de petição intercorrente
-
05/10/2021 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2021 15:55
Expedição de Mandado.
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05/10/2021 15:50
Expedição de Mandado.
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21/09/2021 14:25
Audiência Instrução e julgamento designada para 18/11/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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08/09/2021 20:48
Processo devolvido à Secretaria
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08/09/2021 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 14:35
Conclusos para despacho
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28/04/2021 05:27
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO NEVES MIRANDA em 19/04/2021 23:59.
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28/04/2021 05:27
Decorrido prazo de FRANCISCO FILHO MIRANDA em 19/04/2021 23:59.
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09/03/2021 18:11
Juntada de petição intercorrente
-
05/03/2021 14:13
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/03/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 14:10
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/03/2021 14:08
Juntada de Certidão de processo migrado
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05/03/2021 14:07
Juntada de volume
-
29/01/2021 14:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/03/2020 14:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 325/2020 - SSJ-TUCURUÍ/PA - DEVOLVIDA VIA SISTEMA SEI.
-
26/02/2020 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
19/02/2020 11:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/02/2020 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 17/02/2020
-
13/02/2020 14:25
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
13/02/2020 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
12/02/2020 17:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/02/2020 17:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
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05/02/2020 17:57
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
03/02/2020 10:12
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
03/02/2020 10:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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03/02/2020 10:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 334
-
31/01/2020 14:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 325
-
21/01/2020 15:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA 27/04/2020, ÀS 14H.
-
23/10/2019 10:56
Conclusos para decisão
-
13/08/2019 13:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 5599/2018 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL - CITAÇÃO DO RÉU FRANCISCO MIRANDA FILHO.
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08/08/2019 14:14
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET.33919 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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07/08/2019 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO FRANCISCO F. MIRANDA
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12/07/2019 10:08
Conclusos para despacho
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12/07/2019 09:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA A CP 5599, SEM QUE O RÉU TENHA SIDO CITADO.
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23/05/2019 09:35
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITADA INFORMAÇÕES, VIA E-MAIL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
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28/02/2019 18:27
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 5599/2018.
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07/02/2019 13:53
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - A CARTA PRECATÓRIA FOI ENVIADA PELOS CORREIOS EM 14/1/2019, NÃO TENDO, ATÉ A PRESENTE DATA, RETORNADO O AR.
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10/12/2018 15:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5599
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16/10/2018 15:49
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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10/10/2018 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSISTE RAZÃO À DPU. DIANTE DO EQUÍVOCO EVIDENCIADO NA CERTIDÃO DE FL. 96, EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO FRANCISCO FILHO MIRANDA. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
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18/09/2018 17:51
Conclusos para despacho
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19/07/2018 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 36927
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19/07/2018 14:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 34330
-
27/06/2018 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
18/06/2018 18:05
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
13/06/2018 15:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA PROMOVER A DEFESA DO RÉU FRANCISCO FILHO MIRANDA
-
13/06/2018 14:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
12/06/2018 15:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERAÇÃO
-
24/05/2018 17:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO A FL. 85.
-
16/05/2018 17:47
Conclusos para despacho
-
19/03/2018 15:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 82
-
19/03/2018 14:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE À CP N. 4777/2017
-
09/01/2018 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 76683. DPU. RESPOSTA À ACUSÃO.
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01/12/2017 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
16/11/2017 11:22
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
09/10/2017 16:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4777
-
05/09/2017 16:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 78. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO FRANCISCO FILHO MIRANDA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO PELO MPF. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA COM O PR
-
25/08/2017 10:16
Conclusos para despacho
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23/06/2017 14:22
PARECER MPF: APRESENTADO
-
12/05/2017 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
05/04/2017 12:43
CARGA: RETIRADOS MPF
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23/03/2017 18:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 76
-
23/03/2017 18:23
RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - PELO RÉU ANTONIO FRANCISCO, APESAR DE CITADO
-
23/03/2017 17:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4850/2016
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18/01/2017 17:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÃOES ACERCA DA CP N. 4850/2016
-
16/11/2016 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2016 11:59
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/11/2016 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 10-11-2016
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08/11/2016 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
30/09/2016 14:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4850
-
26/09/2016 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2016 09:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/09/2016 14:11
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2016
Ultima Atualização
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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