08/06/2023 11:01

Conclusos para despacho
03/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 03:29

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 03:29

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 03:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 02:52

Publicado Despacho em 22/05/2023.
23/05/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 14:45

Juntada de petição intercorrente
17/05/2023 09:44

Juntada de petição intercorrente
16/05/2023 14:17

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 14:17

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
16/05/2023 14:17

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2023 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:40

Conclusos para despacho
20/10/2022 09:18

Juntada de Certidão
15/10/2022 01:32

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 15:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/10/2022 00:38

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 11/10/2022 23:59.
07/10/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 16:14

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/10/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 10:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/10/2022 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 12:31

Expedição de Mandado.
05/10/2022 12:31

Expedição de Mandado.
05/10/2022 12:30

Expedição de Mandado.
07/06/2022 03:31

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 00:17

Decorrido prazo de KLEYSON GABRIEL PANTOJA DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.
31/05/2022 10:19

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 04:15

Publicado Certidão em 30/05/2022.
31/05/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 02:36

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES ALVES DE LIMA NETO em 30/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1018117-93.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:DAVID ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TULIO OLEGARIO DOS SANTOS - PA28291 e VIVIANE DO CARMO SANTOS - PA29942 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: 3a vara Data: 19/10/2022 Hora: 09:30) BELÉM, 25 de maio de 2022. 3ª Vara Federal Criminal da SJPA
25/05/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 09:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
25/05/2022 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 09:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
25/05/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 11:18

Juntada de Ata de audiência
21/05/2022 00:45

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 20/05/2022 23:59.
18/05/2022 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 10:35

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 10:19

Juntada de Certidão
16/05/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 09:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/05/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 12:26

Juntada de diligência
08/05/2022 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2022 09:51

Juntada de diligência
05/05/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 03:45

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 19:45

Expedição de Mandado.
06/04/2022 19:43

Expedição de Mandado.
06/04/2022 19:41

Expedição de Mandado.
06/04/2022 19:39

Expedição de Mandado.
06/04/2022 19:38

Expedição de Mandado.
04/04/2022 11:16

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:43

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/05/2022 09:30 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
22/03/2022 03:15

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 03:14

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
04/03/2022 06:18

Publicado Decisão em 04/03/2022.
04/03/2022 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 14:10

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1018117-93.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:DAVID ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TULIO OLEGARIO DOS SANTOS - PA28291 e VIVIANE DO CARMO SANTOS - PA29942 D E C I S Ã O 1.

Resposta à acusação de ÉRICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO (ID 823756638): 1.1 Mantenho a competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito, uma vez que a perícia atestou se tratarem de cédulas de boa qualidade, capazes de enganar o homem médio. 1.2.

No mérito, as alegações de inocência demandam contraditório e instrução probatória, incompatíveis com absolvição sumária. 2.

Resposta à acusação de DAVID ALVES DA SILVA (ID 846899058): 2.1.

As alegações de inocência demandam contraditório e instrução probatória, incompatíveis com absolvição sumária. 3.

Designo o dia 24 DE MAIO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS, para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e interrogados os Réus. 4.

Intimem-se as testemunhas e os Réus, pessoalmente, para o ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, mandados de intimação. 5.

Intimem-se o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União (DPU) e a defesa técnica da ré ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO, via sistema, e, quanto à defesa constituída, também por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região. 6.

As partes e testemunhas deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem as partes e testemunhas procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Cabe aos advogados o uso das vestes exigidas em audiência.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
02/03/2022 17:36

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 17:36

Juntada de Certidão
02/03/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2022 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2022 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2021 10:02

Juntada de Certidão
10/12/2021 01:45

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 09/12/2021 23:59.
06/12/2021 09:47

Conclusos para decisão
06/12/2021 09:45

Juntada de Certidão
05/12/2021 22:45

Juntada de resposta à acusação
04/12/2021 01:45

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 03/12/2021 23:59.
23/11/2021 12:32

Publicado Despacho em 23/11/2021.
23/11/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1018117-93.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:DAVID ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TULIO OLEGARIO DOS SANTOS - PA28291 e VIVIANE DO CARMO SANTOS - PA29942 D E S P A C H O 1.

A despeito de o despacho proferido no ID 763218526, item “1”, ter determinado a intimação das “defesas dos Réus”, observo, quanto ao réu DAVID ALVES DA SILVA, que após a sua citação pessoal (ID 642990489), não houve qualquer manifestação por meio de advogado constituído, sendo inócuo, portanto, a determinação acima referida. 1.1.

Desse modo, ao tempo em que determino a exclusão do advogado cadastrado na autuação do feito como sendo do réu DAVID ALVES DA SILVA, determino, ainda, a intimação da Defensoria Pública da União (DPU), via sistema, para que apresente resposta à acusação em favor desse Réu, na forma do art. 396 e 396-A/CPP, observando-se o prazo em dobro. 2.

Quanto à ré ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO, houve constituição de advogados para atuarem em sua defesa (ID’s 455802858 e 455846856), após o recebimento da denúncia e conseqüente citação pessoal (ID 739211446), os quais deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentação de resposta à acusação, deferido no item “1” do despacho proferido no ID 763218526. 2.1.

Assim, adoto como paradigma jurisprudência do Colendo Supremo Tribunal Federal e nomeio, apenas para este ato, o Dr.

FUAD DA SILVA PEREIRA – OAB/PA 9658 como defensor ad hoc do Réu, mantendo-se os advogados constituídos para os demais atos do processo, devendo o referido defensor ser intimado para apresentar resposta à acusação em favor da ré ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 396 e 396-A, do CPP. 2.2.

Apresentada a peça defensiva acima referida, pelo defensor ad hoc nomeado, requisite-se o pagamento de honorários, que arbitro em R$ 212,49 (duzentos e doze reais e quarenta e nove centavos), oficiando-se, para tanto, à SECAD. 3.

Oportunamente, venham-me os autos conclusos para análise das respostas à acusação apresentadas (art. 397/CPP).

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto, no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal Criminal/SJPA
19/11/2021 19:17

Juntada de resposta à acusação
19/11/2021 13:45

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 13:45

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 18:21

Conclusos para despacho
30/10/2021 01:36

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 28/10/2021 23:59.
30/10/2021 01:00

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 28/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:35

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:35

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 20/10/2021 23:59.
08/10/2021 09:54

Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1018117-93.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:DAVID ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO - PA26644, TULIO OLEGARIO DOS SANTOS - PA28291 e VIVIANE DO CARMO SANTOS - PA29942 D E S P A C H O 1.

Intimem-se as defesas dos Réus, via sistema e por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e 396-A/CPP, ficando advertidas de que sua inércia ensejará a nomeação de defensor ad hoc para essa finalidade. 2.

Tendo em vista a manifestação ministerial constante do ID 364486682, a qual adoto como razão de decidir, defiro o pedido formulado pela Polícia Federal quanto à quebra de sigilo das informações contidas nos celulares aprendidos (ID 274779856 - fl.17).

Comunique-se a Polícia Federal, via sistema, acerca da presente decisão, bem como para informar sobre as providências determinadas no item “6” do despacho proferido no ID 306503350. 3.

Cumprida a determinação constante do item “1” deste despacho, venham os autos conclusos para análise das respostas à acusação eventualmente apresentadas (art. 397/CPP).

Belém/PA, 06 de outubro de 2021. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
06/10/2021 11:37

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 11:37

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 09:49

Conclusos para despacho
06/10/2021 03:07

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 05/10/2021 23:59.
20/09/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 16:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/09/2021 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2021 01:36

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 30/07/2021 23:59.
28/07/2021 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2021 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 17:44

Juntada de diligência
12/07/2021 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2021 12:22

Juntada de inicial
19/11/2020 11:46

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 18/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 12:48

Juntada de Petição intercorrente
20/10/2020 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.
20/10/2020 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.
20/10/2020 11:53

Expedição de Mandado.
20/10/2020 11:53

Expedição de Mandado.
20/10/2020 11:23

Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 14:19

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
18/08/2020 15:33

Conclusos para despacho
17/08/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 14:53

Juntada de Petição (outras)
17/08/2020 14:52

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 21:46

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 03/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 13:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 14:56

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 14:56

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 12:39

Expedição de Alvará.
22/07/2020 11:11

Juntada de documento comprobatório
22/07/2020 04:15

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 15:28

Concedida a Liberdade provisória de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO - CPF: *41.***.*37-95 (FLAGRANTEADO).
21/07/2020 14:49

Conclusos para decisão
17/07/2020 16:54

Juntada de documento comprobatório
17/07/2020 16:47

Juntada de documento comprobatório
17/07/2020 11:38

Mandado devolvido cumprido
17/07/2020 11:38

Juntada de diligência
17/07/2020 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/07/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 17:03

Juntada de relatório final de inquérito
16/07/2020 12:35

Decorrido prazo de ERICA ELISANE SANTOS NASCIMENTO em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 12:35

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2020 13:17

Outras Decisões
15/07/2020 12:49

Conclusos para decisão
15/07/2020 12:36

Expedição de Mandado.
15/07/2020 12:21

Restituídos os autos à Secretaria
15/07/2020 12:21

Cancelada a movimentação processual de conclusão
15/07/2020 12:20

Juntada de Certidão
13/07/2020 09:46

Juntada de Petição (outras)
12/07/2020 15:01

Juntada de outras peças
12/07/2020 09:50

Mandado devolvido cumprido
12/07/2020 09:50

Juntada de diligência
12/07/2020 09:47

Mandado devolvido cumprido
12/07/2020 09:47

Juntada de diligência
12/07/2020 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/07/2020 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/07/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020 14:09

Expedição de Mandado.
10/07/2020 13:57

Expedição de Mandado.
10/07/2020 13:42

Concedida a Liberdade provisória de DAVID ALVES DA SILVA - CPF: *53.***.*14-72 (FLAGRANTEADO).
10/07/2020 06:51

Juntada de inicial
09/07/2020 18:55

Conclusos para decisão
09/07/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:34

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/07/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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