TRF1 - 0015763-49.2019.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/04/2022 00:40
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA em 05/04/2022 23:59.
-
22/03/2022 02:20
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA em 21/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 00:31
Publicado Despacho em 14/03/2022.
-
12/03/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
-
11/03/2022 09:32
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0015763-49.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZETE MARIA FERNANDES PASTANA RAMOS - PA5971 D E S P A C H O 1.
A sentença prolatada no ID 943948173 foi devidamente publicada na imprensa oficial em 25/02/2022 (ID 967443733), o que torna, a rigor, desnecessária a intimação pessoal do réu CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA, posto que defendido por advogada constituída, nos termos do art. 392, II/CPP. 2.
No entanto, considerando que até a presente data não houve manifestação por parte da advogada constituída do Réu, determino, excepcionalmente, a intimação pessoal do réu CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA (Residencial Bem Viver, bloco 56, apto. 404, bairro Girassol, Aurá, Ananindeua/PA – Fone: 91 98175-3678), acerca da referida sentença, com termo de apelação. 3.
Sem prejuízo do acima determinado, intime-se novamente a defesa técnica do Réu, via sistema e por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, acerca da referida sentença.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA -
10/03/2022 15:45
Processo devolvido à Secretaria
-
10/03/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 15:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2022 15:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 14:46
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
09/03/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 02:15
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA em 07/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 02:17
Publicado Intimação em 25/02/2022.
-
25/02/2022 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
24/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.
Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (x) SENTENÇA 0015763-49.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA Advogados do(a) REU: ELIZETE MARIA FERNANDES PASTANA RAMOS - PA5971, FUAD DA SILVA PEREIRA - PA9658 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Posto isto, julgo procedente a ação penal, para condenar CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA à pena de 4 (quatro) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e multa de 133 (cento e trinta e três) dias-multa, calculados conforme fundamentação, pela violação ao art. 171, § 3°/CP.
Custas pelo Réu, em conformidade com o art. 804/CPP.
Dê-se ciência desta sentença ao MPF, via sistema.
Publique-se, inclusive para fins de intimação da defesa. -
23/02/2022 13:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/02/2022 13:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/02/2022 13:01
Juntada de petição intercorrente
-
22/02/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 12:27
Processo devolvido à Secretaria
-
22/02/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2022 12:27
Julgado procedente o pedido
-
26/10/2021 08:38
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA em 25/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 01:37
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA em 15/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 09:54
Publicado Despacho em 08/10/2021.
-
08/10/2021 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
07/10/2021 11:52
Conclusos para julgamento
-
07/10/2021 11:49
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 11:37
Juntada de alegações/razões finais
-
07/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0015763-49.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZETE MARIA FERNANDES PASTANA RAMOS - PA5971 D E S P A C H O 1.
Por duas vezes intimada, a defesa do réu CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA, deliberadamente, deixou de apresentar memorial em favor do Réu. 2.
Desse modo, adoto como paradigma jurisprudência do Colendo Supremo Tribunal Federal e nomeio, apenas para este ato, o Dr.
FUAD DA SILVA PEREIRA – OAB/PA 9658 como defensor ad hoc do Réu, mantendo-se os advogados constituídos para os demais atos do processo, consoante ementa a seguir transcrita: HABEAS CORPUS.
CRIME DE ROUBO QUALIFICADO.
NULIDADE DO PROCESSO CRIMINAL.
NÃO-APRESENTAÇÃO, PELO ADVOGADO CONSTITUÍDO, DAS ALEGAÇÕES FINAIS.
NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO.
NÃO-INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO PATRONO.
POSSIBILIDADE.
Em havendo renúncia do advogado constituído, faz-se imperiosa a intimação do acusado para que nomeie, querendo, novo patrono.
Precedentes.
Em se tratando, contudo, de advogado constituído que, embora regularmente intimado, quedou inerte e deixou de apresentar razões finais, mostra-se legítima a nomeação, pelo juízo, de defensor dativo ao acusado.
Precedentes.
Ordem denegada. (DJ 11-05-2007 PP-00080 EMENT VOL-02275-02 PP-00319, Relator Carlos Britto). 4.
Intime-se o defensor ad hoc para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, memorial em favor do réu CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA, nos termos do art. 403, §3º/CPP. 5.
Apresentado o memorial, requisite-se o pagamento de honorários em favor do defensor nomeado, que arbitro em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). 6.
Tudo cumprido, venham os autos conclusos para julgamento.
Belém/PA, 06 de outubro de 2021. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA -
06/10/2021 11:40
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2021 11:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 11:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 10:10
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 03:50
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA em 05/10/2021 23:59.
-
20/09/2021 18:01
Processo devolvido à Secretaria
-
20/09/2021 18:01
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/09/2021 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 13:27
Conclusos para despacho
-
18/09/2021 03:06
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA em 17/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 14:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/06/2021 18:44
Juntada de alegações/razões finais
-
10/06/2021 11:21
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2021 11:21
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
10/06/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 11:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 08:50
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 18:24
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA em 03/03/2021 23:59.
-
25/01/2021 18:03
Juntada de parecer
-
22/01/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 10:22
Juntada de Certidão de processo migrado
-
22/01/2021 10:17
Juntada de arquivo de vídeo
-
22/01/2021 10:04
Juntada de volume
-
19/10/2020 11:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/10/2020 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. NOS TERMOS DO ART. 7º, II DA PORTARIA CONSOLIDADA - CONJUNTA PRESI/COGER 8768958/2019, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA DIGITALIZAÇÃO, COM O LANÇAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO 222/12 MIGRAÇÃO PJE ORDENADA, NO SISTEMA PROCESSUAL.
-
07/04/2020 15:02
Conclusos para despacho - 01 VOLUME PERIODO QUARENTENA
-
10/02/2020 17:37
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - DEVOLUÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA DO RÉU CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA.
-
24/01/2020 12:10
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - FIANCA DEPOSITADA NA CEF NO DIA 24/01/2020 ALVARA DE SOLTURA 002/2020 EXPEDIDO COM TERMO DE FIANCA NESTA DATA- 24/01/2020
-
24/01/2020 12:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO
-
24/01/2020 10:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS COM 01 VOL
-
23/01/2020 17:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 140, E REDUZO O VALOR DA FIANÇA ARBITRADA PARA R$ 1.039,00 (MIL E TRINTA E NOVE REAIS). INTIME-SE O REQUERENTE. COM O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANÇA, EXPEÇA-SE O CORRESPONDENTE ALV
-
22/01/2020 16:39
Conclusos para decisão- 01 VOLUME
-
22/01/2020 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO MPF 2137
-
21/01/2020 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/01/2020 15:51
CARGA: RETIRADOS MPF - URGENTE - RÉU PRESO - MANIFESTAÇÃO
-
20/01/2020 15:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 6º, XXVII, DA PORTARIA 3ª VARA/SJ/PA Nº 8227634/2019, DE 23/05/2019, PUBLICADA EM 28/05/2019, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ABRO VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO MPF, PARA MANIFESTAÇÃO
-
20/01/2020 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIMENTO DA PARTE RÉ
-
08/01/2020 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/12/2019 16:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 18/12/2019
-
18/12/2019 16:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/11/2019 11:00
Conclusos para despacho
-
26/11/2019 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 057/2019 - CEF
-
18/11/2019 13:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA
-
18/11/2019 13:17
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 3280/2019 - À CEF
-
06/11/2019 17:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/11/2019 17:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/11/2019 17:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/11/2019 17:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUO A PRISÃO PREVENTIVA DE CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA POR LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE FIANÇA, ARBITRADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NOS TERMOS DOS ARTS. 282, § 5º E 319, VIII/CPP. INTIME-SE O R
-
06/11/2019 12:55
Conclusos para decisão
-
24/10/2019 11:25
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
23/10/2019 14:47
OFICIO EXPEDIDO - CEF - SOLICITAR DOCUMENTOS
-
23/10/2019 12:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 01 VOLUME
-
17/10/2019 10:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CEF PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, AS TELAS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS, BEM COMO DO SAQUE EFETUADO EM SAA, CONSOANTE REFERIDO NO OF. 053/2019-AG 3229/PA (FLS.112), VEZ QUE NÃO ACOMPANHARA
-
17/10/2019 10:19
Conclusos para despacho
-
17/10/2019 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 49555 CEF
-
07/10/2019 11:48
OFICIO EXPEDIDO - CEF - SOLICITA DOCUMENTOS
-
07/10/2019 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº 047215
-
16/09/2019 13:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. EM CUMPRIMENTO À SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O MM. JUIZ FEDERAL DETERMINOU A RETIRADA DAS ALGEMAS DO CUSTODIADO, APÓS CONSULTAR A POLÍCIA FEDERAL E O MPF, QUANTO À NECESSIDADE DO USO DELAS, PORQUE NÃO JUSTIFICADA SUA U
-
16/09/2019 13:31
Conclusos para despacho
-
16/09/2019 13:30
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
13/09/2019 11:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO PC/PA
-
12/09/2019 16:10
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - 6º BATALHÃO PM
-
12/09/2019 16:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - WAGNER E MARCO
-
12/09/2019 16:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ELIANA E EDILSON
-
12/09/2019 11:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 2158 - CEF
-
04/09/2019 14:58
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN
-
22/08/2019 14:20
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO Nº 2155/2019
-
22/08/2019 14:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 2156/2019
-
22/08/2019 14:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU
-
20/08/2019 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
20/08/2019 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2019 11:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/08/2019 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/08/2019
-
05/08/2019 16:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
05/08/2019 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/08/2019 11:41
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
05/08/2019 11:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
31/07/2019 12:20
OFICIO EXPEDIDO - DPF, PEM-III e SSP/PA
-
31/07/2019 12:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉU E TESTEMUNHAS
-
31/07/2019 12:18
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
31/07/2019 11:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/07/2019 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA (FL. 61): AS RAZÕES DA RESPOSTA NÃO CONVENCEM PELA INOCÊNCIA DO RÉU. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15:00 HORAS, OPORTUN
-
23/07/2019 10:30
Conclusos para decisão
-
23/07/2019 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - MANIFESTAÇÃO MPF E RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
-
23/07/2019 10:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
18/07/2019 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2019 15:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL - PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ADVOGADA CONSTITUÍDA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - ALAMEDA GAMA MALCHERM, N° 500, CONJUNTO JARDIM DAS ACÁCIAS, BLOCO 7, APTº 106, BAIRRO SOUZA, BELÉM/PA - 91 98276-9193 - PRA
-
10/07/2019 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
05/07/2019 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/07/2019 16:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME - RÉU PRESO
-
01/07/2019 16:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/07/2019 16:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/06/2019 17:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/06/2019 15:40
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - RÉU CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA
-
25/06/2019 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DENUNCIA RECEBIDA EM 24/06/2019. ART. 171, §3º E ART. 171, §3º C/C O ART. 14, INCISO II, DO CP
-
25/06/2019 15:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
25/06/2019 15:18
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO FÍSICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0051841-96.2019.4.01.3300
Neide dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Grasiela Mota Matos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/12/2019 00:00
Processo nº 0001892-25.2009.4.01.3310
Uniao Federal
Bernardino Carmo de Souza
Advogado: Jaqueline Sales Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/12/2009 17:16
Processo nº 1003311-43.2021.4.01.3310
Ministerio Publico Federal - Mpf
Alex Hermogens dos Santos
Advogado: Gabriel Andrade de Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2022 14:20
Processo nº 0015460-57.1994.4.01.3400
Santa Lydia Agricola S/A
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Marcia Rodrigues Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/1994 08:00
Processo nº 1002983-68.2021.4.01.4004
Dioclidio Ribeiro Alves
Chefe de Agencia da Previdencia Social T...
Advogado: Cesar de Santana Galvao Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/08/2021 15:53