STJ - 0003944-04.2013.4.01.3811

01/06/2022 00:00

Intimação

16/06/2020 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2020 16:20

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/03/2020 19:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 150105/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 19:04

Protocolizada Petição 150105/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2020

09/03/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2020

06/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2020

06/03/2020 10:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

17/12/2019 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

17/12/2019 20:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 859233/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 20:50

Protocolizada Petição 859233/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2019

11/12/2019 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2019 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2019 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO