TRF1 - 1000524-11.2016.4.01.3700

13/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

21/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1076368/2024 - AgInt nos EDcl no

20/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076368 - AgInt nos EDcl no AREsp 2751616 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01076368/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2751616/MA

10/03/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076368/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2751616/MA

19/02/2025 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/02/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1076368/2024 - AgInt nos EDcl no

18/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076368 - AgInt nos EDcl no AREsp 2751616 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 10/02/2025, para DIEGO BARROS MORAES apresentar resposta à petição n. 1076368/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

15/01/2025 11:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 24013/2025

15/01/2025 10:42

Protocolizada Petição 24013/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/01/2025

06/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1076368/2024 -

05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 19:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1077658/2024

04/12/2024 18:56

Protocolizada Petição 1077658/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1076368/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1076368/2024

04/12/2024 17:13

Protocolizada Petição 1076368/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

19/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 949587/2024 - EDcl

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949587 - EDcl no AREsp 2751616 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 22:00

Embargos de Declaração de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00949587 - EDcl no AREsp 2751616

08/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 06/11/2024, para DIEGO BARROS MORAES apresentar resposta à petição n. 949587/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 508.

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 949587/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 949587/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 949587/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 949587/2024

25/10/2024 15:35

Protocolizada Petição 949587/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2024

18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO

25/09/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 07:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO