TRF1 - 0021254-68.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIACAO AGUIA BRANCA S A

CNPJ: 27.486.182/0001-09

Advogados

CLAUDIA DE CASTRO CALLI

CPF *13.***.*54-44

JOSE EDSON CARREIRO

OAB: 139473/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 21:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/11/2021 08:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 01:20

    Decorrido prazo de VIACAO AGUIA BRANCA S A em 22/11/2021 23:59.

  • 06/10/2021 18:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021254-68.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021254-68.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: VIACAO AGUIA BRANCA S A Advogado do(a) APELADO: JOSE EDSON CARREIRO - SP139473 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO AGUIA BRANCA S A JOSE EDSON CARREIRO - (OAB: SP139473) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/09/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 15:05

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 10/09/2021 10:14

    Juntada de volume

  • 10/09/2021 10:13

    Juntada de volume

  • 10/09/2021 10:12

    Juntada de volume

  • 10/09/2021 10:12

    Juntada de volume

  • 30/08/2021 13:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/08/2021 12:55

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 05/08/2021 15:28

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 18/12/2020 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/11/2020 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/11/2020 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875350 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 17/11/2020 11:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 04/03/2020 09:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2020 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4866461 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 23/01/2020 10:27

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 18/12/2019 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/12/2019 10:59

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 18/09/2018 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/09/2018 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/09/2018 15:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/09/2018 15:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4561384 CONTRA-RAZOES

  • 30/08/2018 13:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/08/2018 11:52

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2018 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537549 RECURSO ESPECIAL

  • 15/08/2018 13:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/08/2018 10:23

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2018 08:34

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 201/685

  • 06/07/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018. Nº de folhas do processo: 578

  • 28/06/2018 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/06/2018 11:11

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negar provimento aos embargos de declaração

  • 08/06/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 08/06/2018 DA PÁG.1513 A 1587

  • 05/06/2018 14:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2018

  • 30/05/2018 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 25/05/2018 13:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 23/05/2018 18:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4465255 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/05/2018 13:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 11/05/2018 10:25

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 13:04

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VIAÇÃO AGUIA)

  • 13/04/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/04/18 ÀS PÁGINAS 673/1118

  • 13/04/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018. Nº de folhas do processo: 567

  • 06/04/2018 08:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/04/2018 09:38

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

  • 16/03/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.03.2018, PÁGS 825 À 901.

  • 13/03/2018 15:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2018

  • 23/02/2017 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 22/02/2017 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 21/02/2017 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4109182 PETIÇÃO

  • 21/02/2017 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/02/2017 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 10/01/2017 14:39

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 24/05/2013 08:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 09/05/2013 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 02/02/2012 09:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 30/01/2012 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 20/01/2012 17:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2740999 PETIÇÃO

  • 23/11/2011 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 21/11/2011 20:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 03/11/2011 15:45

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 02/05/2011 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 29/04/2011 08:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 28/04/2011 18:30

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2011

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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