TRF1 - 0000540-03.2007.4.01.3601

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ JOSE DA SILVA

CPF *43.***.*65-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2021 09:37

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/12/2021 09:29

    Juntada de Informação

  • 03/12/2021 09:29

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 03/12/2021 00:15

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:11

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:11

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:08

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:04

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:04

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:04

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:04

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:04

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:04

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:03

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:03

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:03

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 00:11

    Publicado Intimação em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 09/11/2021 12:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000540-03.2007.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000540-03.2007.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LUIZ JOSE DA SILVA - CPF: *43.***.*65-72 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 08/11/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 12:54

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE) e provido em parte

  • 04/11/2021 19:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/11/2021 18:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/10/2021 00:45

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de outubro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: LUIZ JOSE DA SILVA , Advogado do(a) APELADO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O .

    O processo nº 0000540-03.2007.4.01.3601 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 07/10/2021 11:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:19

    Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 HGF - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 08/06/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:30

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 23/05/2019 15:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/12/2014 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/12/2014 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/12/2014 15:49

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 04/12/2014 16:58

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3523457 (PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)

  • 04/12/2014 11:35

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 13/11/2014 15:03

    PROCESSO REMETIDO - À UNIÃO FEDERAL (PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO)

  • 13/11/2014 14:58

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 12/11/2014 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 10/11/2014 14:19

    PROCESSO REQUISITADO - (PROJETO QUERO CONCILIAR)

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/11/2008 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 26/11/2008 11:49

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/11/2008 17:46

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2008

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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