TRF1 - 1006843-80.2020.4.01.3400

27/08/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790376/2025

27/08/2025 21:47

Protocolizada Petição 790376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 588324/2025 - EDcl no AgRg no

26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588324 - EDcl no AgRg no AREsp 2532143 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 10:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:19

Embargos de Declaração de DEVISON MOISES FERNANDES DE JESUS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº588324/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2532143

27/06/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593031/2025

27/06/2025 20:55

Protocolizada Petição 593031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/06/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 588324/2025

26/06/2025 23:36

Protocolizada Petição 588324/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 350527/2024 - AgRg

25/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0350527 - AgRg no AREsp 2532143 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 15:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 14:53

Conhecido o recurso de DEVISON MOISES FERNANDES DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 350527/2024 - AgRg no AREsp 2532143

23/08/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/05/2024 22:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 381780/2024

12/05/2024 22:30

Protocolizada Petição 381780/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2024

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2024 Petição Nº 350527/2024 -

08/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 350527/2024 - AgRg

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 350527/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0350527 - AgRg no AREsp 2532143 - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00350527 - AgRg no AREsp 2532143

06/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/05/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 350527/2024

03/05/2024 15:32

Protocolizada Petição 350527/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2024

02/05/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346123/2024

02/05/2024 16:17

Protocolizada Petição 346123/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

29/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 17:02

Conheço do agravo de DEVISON MOISES FERNANDES DE JESUS para negar provimento ao Recurso Especial

03/04/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 233476/2024

03/04/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 233476/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

26/01/2024 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2024 16:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/01/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

26/01/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

15/01/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO