TRF1 - 1000185-30.2021.4.01.3101
1ª instância - Laranjal do Jari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 11:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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04/08/2022 11:55
Juntada de Informação
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04/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
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04/08/2022 11:52
Juntada de Certidão
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27/06/2022 17:00
Juntada de documento comprobatório
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16/06/2022 09:29
Processo devolvido à Secretaria
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16/06/2022 09:29
Juntada de Certidão
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16/06/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2022 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2022 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 13:51
Conclusos para despacho
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08/06/2022 00:48
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 07/06/2022 23:59.
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16/05/2022 15:33
Juntada de contrarrazões
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04/05/2022 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/05/2022 17:26
Juntada de petição intercorrente
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29/04/2022 01:08
Decorrido prazo de EDIVALDO MATOS SILVA em 28/04/2022 23:59.
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06/04/2022 16:01
Processo devolvido à Secretaria
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06/04/2022 16:01
Juntada de Certidão
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06/04/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/04/2022 16:01
Julgado procedente o pedido
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26/11/2021 16:07
Conclusos para julgamento
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26/11/2021 14:39
Juntada de contestação
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19/11/2021 01:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 18/11/2021 23:59.
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30/09/2021 01:46
Publicado Despacho em 30/09/2021.
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30/09/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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29/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000185-30.2021.4.01.3101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVALDO MATOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO Cite-se a parte ré para contestar a presente ação, juntando extrato do CNIS e o respectivo processo administrativo - em razão de afirmação da nova Diretora de Benefícios do INSS, Procuradora Federal Dra.
Márcia Eliza de Souza, diretamente a este magistrado no âmbito do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, em reunião do dia 27/02/2019, de que os procuradores federais no âmbito da atuação remota teriam pleno acesso aos processos administrativos do INSS, extrato do CNIS e telas do SABI, bem como a afirmação dos Juízes Federais da 2ª Região, 3ª Região, 4ª Região e 5ª Região presentes na referida reunião de que a atuação da Procuradoria Federal ocorreria na sistemática informada pela Diretora em suas regiões - , sob pena de aplicação de multa por descumprimento e com o agravante da reiterada atuação de alguns membros do Escritório Remoto da PGF de não apresentarem qualquer documentação seja do CNIS ou do SABI em relação a benefícios previdenciários e assistenciais neste Juizado.
Destaco que tal problemática não ocorre no âmbito da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, cuja atuação ocorre de maneira exemplar e aguerrida na defesa do INSS e das demais autarquias no âmbito do Estado do Amapá, mesmo com quadro reduzido de membros e servidores e, sempre, apresentando na sua atuação no âmbito da defesa do INSS as respectivas telas dos sistemas.
Após, conclusos para sentença.
Cite-se.
Cumpra-se Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal -
28/09/2021 21:02
Processo devolvido à Secretaria
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28/09/2021 21:02
Juntada de Certidão
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28/09/2021 21:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/09/2021 21:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/09/2021 21:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/09/2021 21:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2021 14:35
Conclusos para despacho
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24/06/2021 13:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
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24/06/2021 13:57
Juntada de Informação de Prevenção
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23/06/2021 19:28
Recebido pelo Distribuidor
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23/06/2021 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
16/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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