TRF1 - 1002130-35.2020.4.01.3312

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEONICE BARRETO FAUSTINO

CPF *64.***.*49-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2022 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 15:32

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 15:32

    Juntada de despacho

  • 03/06/2022 10:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/06/2022 10:17

    Juntada de Informação

  • 03/06/2022 10:17

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/05/2022 02:10

    Decorrido prazo de CLEONICE BARRETO FAUSTINO em 16/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 00:00

    Publicado Intimação em 25/04/2022.

  • 23/04/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 22/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002130-35.2020.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLEONICE BARRETO FAUSTINO Advogado(s) do reclamante: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 21 de abril de 2022.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 21/04/2022 19:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/04/2022 19:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 12:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/04/2022 13:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2022 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de março de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CLEONICE BARRETO FAUSTINO Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002130-35.2020.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 06/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:

  • 17/03/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 08:44

    Incluído em pauta para 06/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 15/03/2022 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2022 00:39

    Decorrido prazo de CLEONICE BARRETO FAUSTINO em 25/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 00:35

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002130-35.2020.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLEONICE BARRETO FAUSTINO Advogado(s) do reclamante: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 26 de novembro de 2021. p/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 26/11/2021 22:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/11/2021 22:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/11/2021 16:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/11/2021 13:18

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/11/2021 17:06

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/11/2021 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 19:46

    Conhecido o recurso de CLEONICE BARRETO FAUSTINO - CPF: *64.***.*49-68 (RECORRENTE) e provido

  • 10/11/2021 16:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2021 12:31

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/10/2021 00:27

    Publicado Intimação de pauta em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CLEONICE BARRETO FAUSTINO Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002130-35.2020.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 20/10/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 29/09/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 12:32

    Incluído em pauta para 20/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 26/02/2021 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2021 11:26

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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