TRF1 - 0000611-31.2009.4.01.3311

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SISTEMA MODERNO DE EDUCACAO COLEGIO E CURSO LTDA - EPP

CNPJ: 03.600.314/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 11:54

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2022 22:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/05/2022 22:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 22:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2022 22:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/05/2022 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 18:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/04/2022 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 18:39

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 09:29

    Decorrido prazo de SISTEMA MODERNO DE EDUCACAO COLEGIO E CURSO LTDA - EPP em 23/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 06:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0000611-31.2009.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SISTEMA MODERNO DE EDUCACAO COLEGIO E CURSO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SISTEMA MODERNO DE EDUCACAO COLEGIO E CURSO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/10/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 12:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/10/2021 12:38

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 16:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/11/2020 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - No armário 1 (localizações 1.7 a 1.12).

  • 28/05/2020 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2020 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2020 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2020 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2020 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2020 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2020 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/12/2019 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2019 17:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/06/2019 14:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/06/2019 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2019 16:17

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2019 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2019 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2019 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2018 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2018 17:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/06/2018 15:03

    OFICIO EXPEDIDO - DP/OF. 118/2018-SEXEC À CEF, VIA CEMAN/OJ.

  • 19/06/2018 15:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/06/2018 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2018 14:46

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2018 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2018 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2018 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2017 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2017 00:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/09/2017 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2017 15:33

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2017 12:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - TRANSFERÊNCIA

  • 05/07/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2017 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2017 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2017 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2017 15:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/12/2016 12:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/09/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/08/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/08/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/05/2016 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/04/2016 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2016 15:35

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/11/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/10/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2015 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2015 15:48

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2015 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2015 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2015 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2015 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2015 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/01/2015 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2014 14:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/07/2014 18:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/07/2014 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2014 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/03/2014 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2014 07:00

    OFICIO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

  • 17/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

  • 12/12/2013 12:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/07/2013 14:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/07/2013 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2013 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2013 17:02

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2013 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2013 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/12/2012 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2012 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2012 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2012 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2012 16:56

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2012 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2012 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/04/2012 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2012 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2012 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2012 11:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2011 12:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2011 12:19

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2011 18:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2011 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2011 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/08/2011 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2011 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2011 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2011 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2011 11:52

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2010 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2010 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 14/09/2010 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2010 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2010 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2010 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2010 10:12

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2010 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2010 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 27/04/2010 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2010 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2010 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2010 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2010 14:05

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2010 14:48

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 12/04/2010 14:47

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 12/04/2010 14:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A EXECUTADA NAO SE MANIFESTOU SOBRE O R. DESPACHO RETRO

  • 19/01/2010 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/01/2010

  • 15/01/2010 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 15/01/2010

  • 13/01/2010 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2009 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2009 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2009 18:00

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2009 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXCDO

  • 24/11/2009 16:09

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/10/2009 17:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/10/2009 16:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/10/2009 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2009 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2009 13:09

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2009 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 14:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/04/2009 14:24

    INICIAL AUTUADA

  • 29/04/2009 11:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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