TRF1 - 0029734-38.2018.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 16:41
Juntada de manifestação
-
03/09/2022 00:23
Juntada de petição intercorrente
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23/08/2022 09:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
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23/08/2022 09:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/08/2022 09:43
Cancelada a conclusão
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23/08/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 11:28
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - MIGRAR PARA O PJE
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18/08/2022 11:26
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
17/08/2022 14:51
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
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29/04/2022 09:45
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
-
04/04/2022 10:22
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/03/2022 09:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 25/03/2022
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25/03/2022 00:00
Intimação
DECISÃO Mantenho a decisão que inadmitiu o pedido de uniformização de jurisprudência.
Remeta-se o agravo à Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 14, §2º, do Novo Regimento Interno da TNU. -
24/03/2022 09:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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22/03/2022 16:46
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/02/2022 14:12
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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16/02/2022 14:08
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/02/2022 09:45
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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15/02/2022 09:42
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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10/02/2022 09:59
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/12/2021 08:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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16/12/2021 08:30
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DJEN DE 16-12-2021 D EM 16-12-2021 P EM 17-12-2021.
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16/12/2021 00:00
Intimação
...
Ante o exposto, diante da ausência de requisito necessário à admissão do recurso e sua consequente remessa à TNU, nos termos do art. 14, I, do Novo Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização, NÃO ADMITO o pedido de uniformização interposto pela ré.
Intimem-se. -
15/12/2021 16:04
DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
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11/11/2021 15:12
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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13/10/2021 08:59
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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04/10/2021 15:12
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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04/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intime-se a parte autora para, caso queira, apresentar contrarrazões ao incidente de uniformização manejado pela ré.
Outrossim, intime-se o MPF, eis que a demanda discute interesse de incapaz.
Após, com ou sem manifestações, retornem os autos conclusos para esta Coordenação. -
01/10/2021 12:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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23/09/2021 15:58
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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23/09/2021 15:10
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
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21/09/2021 18:46
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/08/2021 10:04
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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03/08/2021 12:37
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - COM DESPACHO
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03/08/2021 12:36
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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22/07/2021 10:37
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - BAIXA DOS AUTOS
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09/07/2021 09:30
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
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28/06/2021 15:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/05/2021 11:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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25/05/2021 11:29
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - COM DESPACHO
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18/05/2021 14:14
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
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10/05/2021 13:35
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/04/2021 10:15
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/03/2021 15:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/03/2021 15:29
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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11/03/2021 09:50
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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25/02/2021 09:29
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DO DIA 10.03.2021, ÀS 14H00
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12/02/2021 11:31
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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22/01/2021 10:46
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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16/12/2020 11:10
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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04/12/2020 11:54
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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30/11/2020 11:07
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/11/2020 14:47
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/11/2020 14:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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04/11/2020 09:51
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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21/10/2020 09:58
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
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07/04/2020 14:52
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS EM 07/04/2020
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01/04/2020 15:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2018
Ultima Atualização
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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