TRF1 - 0021274-87.2016.4.01.3300

1ª instância - 3ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZA FERNANDES OLIVEIRA DE ALMEIDA DANTAS

CPF *59.***.*14-17

Advogados

NILSON SOARES CASTELO BRANCO

CPF *10.***.*90-78

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2022 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2021 00:37

    Decorrido prazo de NILSON SOARES CASTELO BRANCO em 27/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 01:12

    Publicado Intimação polo ativo em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 12/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR.

    EDUARDO GOMES CARQUEIJA Dir.

    Secret. : DRA.

    ANDRÉA SOUZA BARRETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0021274-87.2016.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ELIZA FERNANDES OLIVEIRA DE ALMEIDA DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: NILSON SOARES CASTELO BRANCO - BA6185 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "DESPACHO Dê-se ciência às partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno do processo do Juízo ad quem, para que requeiram o que for pertinente.

    Findo o prazo, in albis, arquive-se o feito com baixa na distribuição."

  • 11/10/2021 11:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2021 11:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2021 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 12:41

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 12:41

    Juntada de inicial

  • 15/06/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/01/2018 15:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL

  • 31/01/2018 14:12

    REMESSA ORDENADA: TRF - (3ª) PROCESSO DIGITAL

  • 31/01/2018 13:44

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª) PROCESSO DIGITAL

  • 26/01/2018 21:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/01/2018 21:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES

  • 26/01/2018 21:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/12/2017 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2017 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2017 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2017 17:59

    Conclusos para despacho - DM

  • 09/10/2017 17:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE

  • 22/09/2017 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 22/09/2017 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 22/09/2017 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (REITOR DA UFBA)

  • 22/09/2017 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO (UFBA)

  • 22/09/2017 16:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/09/2017 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ IMPTE 02/10

  • 12/09/2017 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/09/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/08/2017 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/08/2017 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - pz. 25/09 aguardando a devolução do mandado (reitor da ufba)

  • 17/08/2017 18:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à coordenadoria da 5ª Turma dando ciência do teor da sentença proferida.

  • 17/08/2017 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pz. até 11/10 para o mpf

  • 17/08/2017 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - pz. até 11/10 para a ufba

  • 17/08/2017 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/08/2017 17:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intimar o MPF da sentença proferida em 30/06/2017 (evento 65). PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 17/08/2017 17:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar a UFBA da sentença proferida em 30/06/2017 (evento 65). INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 19/07/2017 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/06/2017 18:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 15/05/2017 17:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/05/2017 18:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES

  • 07/04/2017 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PZ. ATÉ 08/05 PARA A UFBA

  • 07/04/2017 18:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR A UFBA DO TEOR DO DESPACHO PROFERIDO EM 28/10/16 (EVENTO 56). INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 20/02/2017 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/02/2017 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ IMPTE 03/03

  • 20/02/2017 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/02/2017 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/01/2017 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/01/2017 11:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Termo de autuação retificado

  • 16/01/2017 11:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - retificar autuação

  • 28/10/2016 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2016 16:47

    Conclusos para despacho - DM

  • 06/10/2016 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/09/2016 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UFBA

  • 29/09/2016 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UFBA

  • 21/09/2016 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATÉ 28/09 IMPDO

  • 21/09/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (REITOR DA UFBA)

  • 21/09/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARECER DO MPF

  • 21/09/2016 15:33

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/09/2016 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES

  • 21/09/2016 15:32

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 16/09/2016 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 23/09 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (REITOR DA UFBA)

  • 15/09/2016 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - pz. até 11/10 para a ufba

  • 15/09/2016 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pz. até 11/10 para o mpf apresentar parecer

  • 15/09/2016 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - reitor da ufba

  • 15/09/2016 18:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO DO MPF PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PARECER. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 15/09/2016 18:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar a UFBA do teor da decisão proferda no Agravo de Instrumento n. 42271-97.2016.4.01.0000/BA(d), juntada aos autos em 08/09/2016 (evento 38), que DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. INS

  • 15/09/2016 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REITOR DA UFBA

  • 13/09/2016 21:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2016 19:10

    Conclusos para despacho - DM -EJUR

  • 08/09/2016 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL C/ DECISÃO.

  • 08/09/2016 15:17

    TELEX / FAX RECEBIDO - CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL C/ DECISÃO

  • 08/09/2016 15:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 16/08/2016 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PZ. 27/09 AGUARDANDO PARECER PARECER

  • 16/08/2016 13:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação para fins de elaboração de parecer. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 15/08/2016 18:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAR MPF

  • 15/08/2016 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES

  • 15/08/2016 18:11

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 15/08/2016 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

  • 15/08/2016 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

  • 15/08/2016 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO (REITOR DA UFBA)

  • 20/07/2016 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 22/08 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (REITOR DA UFBA)

  • 19/07/2016 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REITOR DA UFBA

  • 19/07/2016 18:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Dar ciência à UFBA dos termos e atos da ação em epígrafe, para que, querendo, ingresse no feito, na conformidade do art. 7º, II, da Lei n. 12.016/09. INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 18/07/2016 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/07/2016 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ IMPTE 05/08

  • 18/07/2016 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/07/2016 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/07/2016 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 04/07/2016 13:51

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2016 17:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 16337239

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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