TRF1 - 0021274-87.2016.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2021 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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17/03/2021 16:05
Juntada de Informação
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17/03/2021 16:05
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/02/2021 00:11
Decorrido prazo de ELIZA FERNANDES OLIVEIRA DE ALMEIDA DANTAS em 04/02/2021 23:59.
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10/12/2020 20:15
Juntada de petição intercorrente
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10/12/2020 15:12
Juntada de petição intercorrente
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04/12/2020 14:49
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2020 14:49
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2020 14:49
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2020 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/12/2020 17:42
Deliberado em Sessão
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04/11/2020 18:40
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2020 18:38
Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
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02/11/2020 17:26
Conclusos para decisão
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10/09/2020 07:07
Decorrido prazo de ELIZA FERNANDES OLIVEIRA DE ALMEIDA DANTAS em 09/09/2020 23:59:59.
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09/09/2020 07:40
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 08/09/2020 23:59:59.
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15/07/2020 16:50
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2020 17:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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23/11/2018 14:01
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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23/11/2018 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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23/11/2018 13:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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02/10/2018 16:39
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1330/2018 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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01/10/2018 17:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4584559 PETIÇÃO
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25/09/2018 15:22
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1330/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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23/08/2018 08:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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21/08/2018 11:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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17/08/2018 18:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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17/08/2018 18:18
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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16/08/2018 10:37
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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16/08/2018 10:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/08/2018 10:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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06/08/2018 15:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4544304 CONTRA-RAZOES
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31/07/2018 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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27/07/2018 09:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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16/07/2018 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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16/07/2018 17:03
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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07/06/2018 20:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/06/2018 20:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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07/06/2018 20:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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02/05/2018 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4474034 EMBARGOS DE DECLARACAO
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30/04/2018 15:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4470084 PETIÇÃO
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30/04/2018 09:57
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 470/2018 PRR
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30/04/2018 09:56
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 468/2018 PRF
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23/04/2018 10:10
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 468/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
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23/04/2018 10:09
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 470/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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18/04/2018 08:27
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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16/04/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2018 -
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10/04/2018 14:56
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/03/2018
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10/04/2018 11:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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10/04/2018 11:17
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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21/03/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
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15/03/2018 18:04
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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07/03/2018 13:07
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/03/2018).
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05/03/2018 17:56
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2018
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28/02/2018 11:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/02/2018 11:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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28/02/2018 11:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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16/02/2018 15:25
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 122/2018 MINSITERIO PUBLICO FEDERAL
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16/02/2018 14:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415884 PARECER (DO MPF)
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06/02/2018 14:25
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 122/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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02/02/2018 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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02/02/2018 18:33
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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02/02/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2018
Ultima Atualização
04/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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