18/03/2022 02:22

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERREIRA VIANA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:21

Decorrido prazo de AMIGAO IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:44

Decorrido prazo de LAURA APARECIDA DA SILVA MORAES em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:43

Decorrido prazo de HELENA TRINDADE RONDENA CALLEJAS DE SOUZA em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:43

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO DE SOUZA em 10/03/2022 23:59.
08/02/2022 09:54

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 03:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
24/01/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 03:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
24/01/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 03:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
24/01/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0008926-30.2004.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:PAULO EDUARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR - MT6366/O, PAULO CESAR ZAMAR TAQUES - MT4659/O, JEFERSON NEVES ALVES - MT6182/O e CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES - MT10519/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
20/01/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:55

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2022 09:55

Juntada de volume
13/01/2022 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2021 11:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2021 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2021 09:55

Conclusos para despacho
11/11/2021 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2021 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/10/2021 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/10/2021 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2021 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2021 13:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/10/2021 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/10/2021 00:00

Intimação

(...) Isto posto, JULGO EXTINTA EXECUÇÃO, nos termos do art. 26, Lei nº 6.830/80, fazendo-o por sentença para que surta os efeitos legais (art. 925, CPC).

Levante-se penhora, desonerando-se depositário do encargo legal, se houver.

Sem ônus para as partes (art. 26, da Lei nº. 6.830/80).

Após o trânsito em julgado da sentença, certifique-se, arquivando-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/10/2021 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/10/2021 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/09/2021 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL
03/09/2021 09:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/08/2021 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2021 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/08/2021 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2021 13:37

Conclusos para decisão
14/04/2021 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/12/2020 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2020 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2020 13:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA PARA CÓPIA
23/08/2019 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2019 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
08/11/2018 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2018 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ART. 234 - OS ADVOGADOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, O DEFENSOR PÚBLICO E O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEVEM RESTITUIR OS AUTOS NO PRAZO DO ATO A SER PRATICADO. § 2º - SE, INTIMADO, O ADVOGADO
03/08/2018 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2018 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2018 07:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
24/04/2018 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/01/2018 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/01/2018 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/12/2017 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/12/2017 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
12/12/2017 19:03

Conclusos para decisão
13/11/2017 15:36

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
08/11/2017 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2017 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF
27/10/2017 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/10/2017 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2017 18:17

Conclusos para decisão
03/10/2017 15:39

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
21/09/2017 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2017 06:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/09/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/07/2017 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/07/2017 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/06/2017 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/06/2017 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2017 09:11

Conclusos para decisão
07/04/2017 13:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/04/2017 16:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
31/03/2017 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2016 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/07/2016 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/07/2016 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/06/2016 13:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/05/2016 18:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/02/2016 18:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2016 18:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
05/02/2016 18:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2015 10:54

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
08/09/2015 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2015 12:24

Conclusos para despacho
20/05/2015 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/05/2015 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2015 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 28/04/2015
24/04/2015 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/03/2015 11:34

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
07/01/2015 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2014 18:03

Conclusos para despacho
01/09/2014 11:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.
01/07/2014 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/07/2014 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2014 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 22/05/2014
30/04/2014 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/02/2014 09:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/01/2014 17:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
12/12/2013 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2013 17:39

Conclusos para despacho
21/02/2013 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2012 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/11/2012 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2012 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/10/2012 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2012 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2012 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/03/2012 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/03/2012 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2012 17:04

Conclusos para despacho
15/03/2012 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/03/2012 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2011 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/09/2011 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2011 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2011 15:05

Conclusos para despacho
09/05/2011 16:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
05/05/2011 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
25/04/2011 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2011 15:35

Conclusos para despacho
04/10/2010 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/10/2010 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2010 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/03/2010 16:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/03/2010 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/03/2010 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/03/2010 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/03/2010 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/03/2010 12:24

Conclusos para decisão
09/11/2009 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2009 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2009 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/10/2009 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
19/01/2009 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/01/2009 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO
14/01/2009 16:17

Conclusos para decisão
14/01/2009 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/01/2009 20:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2008 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/12/2008 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/12/2008 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2008 14:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/12/2008 17:42

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
17/11/2008 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/11/2008 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINTA A EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A JORGE LUIZ FERREIRA VIANA (CPC, ART. 267, VI)
13/11/2008 18:00

Conclusos para decisão
06/11/2008 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/10/2008 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
23/05/2008 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
23/05/2008 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2008 17:25

Conclusos para despacho
03/12/2007 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2007 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA POR 48 HORAS - SOMENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM OS EMBARGOS
27/11/2007 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE.
07/11/2007 15:56

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CERTIFICO Q/ FORAM APENSADOS A ESTA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.008925-0/3200, OS AUTOS DE EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 2007.015831-4/11500.
05/11/2007 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2007 14:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PARA CÓPIAS
16/05/2007 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
11/05/2007 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/05/2007 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/05/2007 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2007 10:00

Conclusos para decisão
27/02/2007 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/02/2007 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2007 13:23

CARGA: RETIRADOS INSS
11/12/2006 17:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
11/12/2006 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2006 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/11/2006 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/10/2006 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/10/2006 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2006 16:00

Conclusos para despacho
20/10/2006 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/10/2006 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 200494163
16/10/2006 16:00

Conclusos para despacho
09/10/2006 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXECUTADO
09/10/2006 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFICIO DO CRI DO 2º OFICIO
20/09/2006 12:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO
17/08/2006 12:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2006 17:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
29/05/2006 14:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
27/03/2006 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2006 17:00

Conclusos para despacho
22/09/2005 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2005 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2005 09:23

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO INSS
24/08/2005 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
24/08/2005 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/08/2005 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/08/2005 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAR DECISAO
03/08/2005 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2005 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2005 13:29

Conclusos para decisão
27/04/2005 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2005 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/04/2005 13:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
06/04/2005 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2005 10:40

CARGA: RETIRADOS INSS
14/02/2005 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA INSS
14/12/2004 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2004 17:12

Conclusos para despacho
22/11/2004 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2004 15:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/11/2004 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/10/2004 15:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO PREPARADO. AGDANDO. ASSINATURA DO CARLOS
20/10/2004 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2004 15:05

Conclusos para despacho
08/10/2004 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUICAO
06/10/2004 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2004

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

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