TRF1 - 0016363-59.2003.4.01.3600

1ª instância - 3ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO PEREIRA

CPF *02.***.*55-15

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA

CPF *11.***.*09-15

OSNI SIMOES VARGAS

CPF *70.***.*67-15

MARLI TERESINHA MUHL

CPF *59.***.*05-15

CARMEM LUIZA PEREIRA PINHEIRO DA SILVA

CPF *04.***.*24-68

ATENILZA DA SILVA PEREIRA

Advogados

ALEXANDRE DE SOUZA FIGUEIREDO

OAB: 4487/MT

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM

OAB: 6706/MT

CPF *01.***.*77-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 07:55

    Arquivado Provisoramente

  • 08/07/2022 12:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 13:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 17:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 13:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 08:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de MARLI TERESINHA MUHL em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de OSNI SIMOES VARGAS em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de CARMEM LUIZA PEREIRA PINHEIRO DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 00:43

    Decorrido prazo de ATENILZA DA SILVA PEREIRA em 06/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 01:43

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 0016363-59.2003.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Matp Grosso: € __X___ Autora € __X___ Ré € _____ Embargante € _____ Embargada € _____ Exequente € _____ Executado € _____ Perito € _____ MPF € _____ DPU ____ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento, constante no ID número ____________. ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. ____ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.

    Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. _X___ Requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional.

    Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. ____ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.

    Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.

    Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.

    Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.

    Cuiabá. 28/03/2022 RINALDO PEREIRA LOCATELLI FLORES ASSINADO DIGITALMENTE

  • 28/03/2022 16:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/03/2022 16:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/03/2022 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 16:47

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 16:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/03/2022 10:56

    Juntada de petição inicial

  • 06/12/2019 02:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/05/2011 10:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/04/2011 13:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/04/2011 11:14

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - juntadas em 11 de março de 2011

  • 10/03/2011 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2011 14:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INCRA

  • 21/02/2011 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

  • 21/02/2011 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DE FLS. 336 E 337 DRA MARCELO BARBOSA TEIXEIRA OAB/MT 6882

  • 21/02/2011 10:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2011 15:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS

  • 10/02/2011 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2010 14:27

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2010 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2010 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DE FLS. 304/308 DR MARCELO BARBOSA TEIXEIRA, OAB/MT 6882 PELA PARTE: MARLI TEREZINHA

  • 30/07/2010 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CURADOR ESPECIAL - MARCELO BARBOSA

  • 30/03/2010 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2010 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INCRA

  • 18/02/2010 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INCRA

  • 12/02/2010 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/02/2010 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/02/2010 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/01/2010 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE RECURSO....

  • 28/01/2010 17:58

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2010 17:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/11/2009 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/11/2009 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/11/2009 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/10/2009 18:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 701A/2009

  • 15/10/2009 17:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/10/2009 16:56

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2009 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 02 petições

  • 02/10/2009 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2009 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/09/2009 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2009 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 09:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AP. 2001.7112-0

  • 21/09/2009 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PA

  • 21/09/2009 16:16

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO JTDA EM 17092009.

  • 09/09/2009 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2009 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AP. 2001.7112-0

  • 10/08/2009 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/08/2009 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2009 16:03

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 04/08/2009 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2009 14:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/07/2009 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2009 13:58

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2009 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - C 01.06.09 P 02.06.09

  • 28/05/2009 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 26/05/2009 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/05/2009 10:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - Nº 24/09

  • 25/05/2009 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2009 09:58

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2009 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2009 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 10:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 30/04/2009 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/04/2009 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2009 13:18

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2009 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2008 10:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA - INCRA

  • 17/11/2008 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/09/2008 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP 01/08/08

  • 01/08/2008 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/06/2008 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/06/2008 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA...

  • 03/10/2007 17:11

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2007 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DO INCRA JTDA 24.07.07

  • 18/07/2007 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2007 10:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO INCRA, AP: 2001.7112-0

  • 04/06/2007 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INCRA

  • 04/06/2007 14:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 059/06 NÃO CUMPRIDA

  • 11/04/2007 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF DO JDC DE NOVA MUTUM E DO JDC DE SORRISO/MT

  • 13/02/2007 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DO INCRA

  • 12/02/2007 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2007 09:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INCRA

  • 02/02/2007 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INCRA

  • 22/01/2007 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2007 15:50

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2006 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/11/2006 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2006 10:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 08/09/2006 17:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 315/05

  • 08/09/2006 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/09/2006 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 22.08.06

  • 10/07/2006 10:29

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - OF. 1766/06

  • 16/05/2006 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

  • 16/03/2006 15:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 059/2006

  • 24/02/2006 18:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/11/2005 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/10/2005 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2005 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2005 17:28

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2005 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 13:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - POSSIBILITAR A CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO

  • 30/09/2005 13:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CUMPRIDA A DETERMINACAO DE FLS.

  • 12/09/2005 18:38

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/09/2005 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - incra emendando a petição inicial

  • 22/08/2005 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2005 10:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/08/2005 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - incra

  • 10/08/2005 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - autora juntando instrumento procuratório

  • 18/07/2005 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/06/2005 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2005 18:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - incra

  • 21/06/2005 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2005 13:06

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2005 13:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O INCRA

  • 14/06/2005 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2005 09:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INCRA

  • 20/05/2005 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INCRA

  • 22/04/2005 10:52

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2005 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - mpf

  • 20/04/2005 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2005 13:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/02/2005 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/12/2004 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2004 10:03

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/12/2004 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento para Dr. Alexandre de Souza

  • 08/11/2004 16:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQDO OSNI

  • 22/09/2004 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/08/2004 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2004 13:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV. DO OSNI SIMOES

  • 20/07/2004 08:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/07/2004 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/07/2004 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2004 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2004 11:25

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2004 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO REU SEBASTIAO PEREIRA

  • 05/07/2004 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2004 10:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 23/06/2004 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/06/2004 18:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/06/2004 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

  • 07/06/2004 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE O INCRA A EMENDAR A INICIAL PARA RETIFICAR O NOME DAS PARTES, EM SEQÛÊNCIA DE QUE ANOTE-SE NA DISTRIBUIÇÃO....

  • 04/06/2004 15:49

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2004 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO (TELEFAX DO TRF-1AR.)

  • 14/05/2004 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/05/2004 18:35

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO Nº 028/2004-GABJU - AG 2004.01.00.004146-0/MT

  • 10/05/2004 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2004 10:10

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2004 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO (COPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO)

  • 15/04/2004 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

  • 15/04/2004 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE CARTA PRECATORIA E DOCS.

  • 05/03/2004 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/03/2004 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHO A DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DESTE JUÍZO...

  • 03/03/2004 16:38

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2004 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2004 14:28

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 03/03/2004 14:08

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 03/03/2004 12:34

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 03/03/2004 12:27

    CONEXAO/CONTINENCIA: ORDENADA REMESSA JUIZO PREVENTO

  • 02/03/2004 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2004 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2004 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2004 18:00

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2004 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2004 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2004 14:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 28/01/2004 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2004 17:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - '

  • 18/12/2003 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2003 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 371/2003

  • 10/12/2003 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/12/2003 16:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/12/2003 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 05/12/2003 11:50

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2003 10:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2003

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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