STJ - 0010785-98.1997.4.01.3900

06/04/2021 19:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/04/2021 19:20

Transitado em Julgado em 06/04/2021

17/03/2021 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 213953/2021

17/03/2021 17:19

Protocolizada Petição 213953/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2021

04/02/2021 14:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 51422/2021 (Juntada automática)

04/02/2021 14:33

Protocolizada Petição 51422/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

02/02/2021 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 Petição Nº 764449/2020 - EDcl

01/02/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0764449 - EDcl no REsp 1799645 - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 09:10

Embargos de Declaração de ELOÁ DOS SANTOS CRUZ Não-acolhidos

23/11/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para FERNANDO HENRIQUE CARDOSO apresentar resposta à petição n. 764449/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4503.

14/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH, INCORPORATED. apresentar resposta à petição n. 764449/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4503.

14/10/2020 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para BANCO J. P. MORGAN S.A apresentar resposta à petição n. 764449/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4503.

14/10/2020 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 764449/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4503.

14/10/2020 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para N M ROTHSCHILD & SONS (BRASIL) LTDA apresentar resposta à petição n. 764449/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4503.

14/10/2020 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A apresentar resposta à petição n. 764449/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4503.

13/10/2020 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801399/2020

13/10/2020 19:55

Protocolizada Petição 801399/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2020

13/10/2020 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801096/2020

13/10/2020 18:49

Protocolizada Petição 801096/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2020

12/10/2020 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 797677/2020

12/10/2020 05:01

Protocolizada Petição 797677/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2020

09/10/2020 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 790297/2020

09/10/2020 20:07

Protocolizada Petição 790297/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2020

09/10/2020 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 789707/2020

09/10/2020 18:27

Protocolizada Petição 789707/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2020

08/10/2020 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 784774/2020

08/10/2020 17:55

Protocolizada Petição 784774/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2020

05/10/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2020 Petição Nº 764449/2020 -

02/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/10/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764449/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)

01/10/2020 23:41

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 4381 teve início em 14/03/2019 e término em 20/03/2019, e que a petição n. 764449/2020 (EDcl) foi protocolizada em 01/10/2020.

01/10/2020 23:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764449/2020

01/10/2020 23:38

Protocolizada Petição 764449/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2020

24/09/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

10/09/2019 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/09/2019 18:03

Juntada de Petição de nº 571377/2019

10/09/2019 09:54

Ato ordinatório praticado (Petição 571377/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/09/2019 09:47

Protocolizada Petição 571377/2019 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2019

29/04/2019 11:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/04/2019 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para recurso da decisão de fls. 4381/4387, que não conheceu do agravo em recurso especial do BNDES e Outros.

20/03/2019 14:12

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 143452/2019 (Juntada Automática)

20/03/2019 14:12

Protocolizada Petição 143452/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2019

15/03/2019 15:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 133671/2019 (Juntada Automática)

15/03/2019 15:15

Protocolizada Petição 133671/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2019

15/03/2019 10:11

Juntada de Petição de DOC - DOCUMENTO(S) nº 132777/2019 (Juntada Automática)

15/03/2019 10:11

Protocolizada Petição 132777/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/03/2019

15/03/2019 10:05

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 132759/2019 (Juntada Automática)

15/03/2019 10:05

Protocolizada Petição 132759/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2019

13/03/2019 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2019

13/03/2019 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2019

12/03/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2019 15:28

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃO e por FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. Ante o exposto, com fulcro no art. 253, parágrafo único, II, d, do RISTJ, conheço do agra

12/03/2019 15:20

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTTI (Ante o exposto, TORNO NULA a decisão juntada às e-STJ

12/03/2019 08:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/03/2019 13:11

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO e OUTROS

08/03/2019 12:41

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

07/03/2019 12:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/03/2019 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49520/2019

01/03/2019 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com certidão fl. e-STJ 4376

01/03/2019 19:04

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar Fernando Henrique Cardoso e a União como agravantes, tendo em vista que o Agr

01/03/2019 18:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1218919)

11/02/2019 18:53

Ato ordinatório praticado (Petição 49520/2019 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/02/2019 18:32

Protocolizada Petição 49520/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 17:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 13:07

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 13:05

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 13:04

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 13:03

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)

04/02/2019 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/02/2019 14:11

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/02/2019 14:09

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/02/2019 14:06

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

01/02/2019 13:58

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

28/11/2018 12:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/11/2018 12:38

Juntada de Petição de nº 704259/2018

28/11/2018 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/11/2018 12:33

Ato ordinatório praticado (Petição 704259/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/11/2018 12:29

Protocolizada Petição 704259/2018 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2018

16/08/2018 11:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 11:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442187/2018

16/08/2018 11:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 10:10

Ato ordinatório praticado (Petição 442187/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 09:44

Protocolizada Petição 442187/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

08/03/2018 07:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/03/2018 18:29

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 108114/2018 (Juntada Automática)

07/03/2018 18:29

Protocolizada Petição 108114/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2018

07/02/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/02/2018 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/01/2018 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/01/2018 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

01/12/2017 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO