15/09/2025 11:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
15/09/2025 09:23

Despacho
02/04/2025 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
02/04/2025 17:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
02/04/2025 17:30

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/07/2024 16:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
15/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFA SEVEN EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 21:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
13/06/2024 17:27

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 17:27

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/06/2024 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 14:22

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 14:21

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
17/05/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFA SEVEN EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 09/05/2024.
09/05/2024 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 21:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2024 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
15/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
13/03/2024 22:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 19:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/03/2024 19:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
10/03/2024 18:15

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
17/02/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFA SEVEN EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 05/02/2024.
03/02/2024 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
01/02/2024 15:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2024 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/11/2023 18:58

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
06/11/2023 18:58

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2023 15:25

Recebidos os autos
31/10/2023 15:25

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio
31/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Informação
31/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Certidão
01/10/2022 15:19

Juntada de Petição - Intimação
06/05/2022 10:00

Juntada de Petição - Vistos em Inspeção
20/04/2022 15:20

Juntada de Petição - Ato ordinatório
26/10/2021 18:23

Juntada de Petição - Apelação
01/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO: 0003920-03.2018.4.01.3810 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

POLO PASSIVO:ALFA SEVEN EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Conheço os embargos de declaração interpostos pelo INMETRO e, no mérito, REJEITO-OS, pois não houve a omissão alegada, já que a indisponibilidade de ativo financeiro via Sisbajud alcançou o montante do último valor atualizado da dívida informado pelo credor, resultando satisfeito o pagamento, nos termos da sentença recorrida.

Cientifiquem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Pouso Alegre, data do registro.
30/09/2021 18:09

Juntada de Petição - Certidão
30/09/2021 18:09

Juntada de Petição - Decisão
02/03/2021 16:09

Juntada de Petição - Manifestação
02/03/2021 15:48

Juntada de Petição - Embargos de declaração
25/02/2021 21:05

Juntada de Petição - Desbloqueio SISBAJUD
08/02/2021 17:53

Juntada de Petição - Sentença Tipo A
03/02/2021 21:44

Juntada de Petição - Certidão
20/10/2020 09:42

Juntada de Petição - Ofício
23/09/2020 11:43

Juntada de Petição - Vistos em Inspeção
14/09/2020 15:52

Juntada de Petição - Decisão
24/06/2020 13:52

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/06/2020 13:52

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/06/2020 13:51

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
24/06/2020 13:51

Juntada de Petição - Volume
29/05/2020 03:48

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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