TRF6 - 0003920-03.2018.4.01.3810

1ª instância - 2ª Vara Federal de Pouso Alegre

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFA SEVEN EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 14.078.994/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 17:31

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 31/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 31/10/2023 15:24

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 31/10/2023 15:24

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFA SEVEN EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 01:21

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 01:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 01/10/2022 15:19

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/10/2022 15:19

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2022 10:00

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 20/04/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFA SEVEN EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 18:23

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 04/10/2021 00:40

    Juntado(a) - Publicado Decisão em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 01:34

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 30/09/2021 18:09

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 18:09

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 18:09

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2021 18:09

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2021 18:09

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/09/2021 21:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 06:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFA SEVEN EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 07:25

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/03/2021.

  • 07/03/2021 07:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 16:09

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/03/2021 15:48

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO: 0003920-03.2018.4.01.3810 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    EXECUTADO: ALFA SEVEN EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA S E N T E N Ç A A instituição financeira juntou aos autos os comprovantes de levantamento e conversão em renda, em favor da parte exequente (id 435534374).

    Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso (id 263206855, págs. 26/27).

    Custas processuais finais pela parte executada.

    Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios.

    Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição.

    Publicação e registro efetuados eletronicamente.

    Intimem-se.

    Pouso Alegre, data do registro.

  • 25/02/2021 21:07

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 21:07

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 21:07

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2021 21:05

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

  • 08/02/2021 17:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/02/2021 21:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 03/02/2021 21:44

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 09:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 11:43

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 14/09/2020 15:52

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 11/09/2020 20:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 10:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 19:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFA SEVEN EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 15:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/06/2020.

  • 26/06/2020 15:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2020 13:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 13:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 13:51

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/06/2020 13:51

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 29/05/2020 03:48

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/02/2020 12:58

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/02/2020 11:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2019 17:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 12:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/12/2019 15:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/12/2019 15:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2019 15:49

    Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - TRANSFERÊNCIA DE VALOR

  • 11/11/2019 15:04

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

  • 11/11/2019 14:41

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/10/2019 11:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/10/2019 17:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/10/2019 17:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2019 13:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/08/2019 13:07

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO BACENJUD EFETIVADO INTEGRALMENTE

  • 27/06/2019 13:18

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/04/2019 16:33

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/03/2019 12:41

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/01/2019 15:56

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/01/2019 15:55

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2018 19:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/11/2018 19:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 14:23

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/11/2018 13:24

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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