TRF1 - 0008798-41.2008.4.01.3900

11/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 11/09/2024

21/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712838/2024

21/08/2024 17:52

Protocolizada Petição 712838/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 08:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e provido

24/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 430336/2024

24/05/2024 18:33

Protocolizada Petição 430336/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

19/01/2024 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/01/2024 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/01/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2023 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO