STJ - 0035935-74.2012.4.01.3700

03/12/2021 11:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/12/2021 11:08

Transitado em Julgado em 03/12/2021

04/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021 Petição Nº 727281/2021 - EDcl

01/10/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0727281 - EDcl no AREsp 1928296 - Publicação prevista para 04/10/2021

01/10/2021 17:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

31/08/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para MARIA IRENE LUCENA ASSUNÇAO apresentar resposta à petição n. 727281/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 695.

25/08/2021 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para MARIA IRENE LUCENA ASSUNÇAO apresentar resposta à petição n. 727281/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 695.

17/08/2021 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2021 Petição Nº 727281/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 727281/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

16/08/2021 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 727281/2021

16/08/2021 12:14

Protocolizada Petição 727281/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2021

12/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 13:12

Não conhecido o recurso de UNIÃO

14/07/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO