TRF1 - 0020247-24.2016.4.01.3800

1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERDAU ACOMINAS S/A

CNPJ: 17.227.422/0001-05

Advogados

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 76714/MG

CPF *08.***.*92-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 14:42

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/04/2023 18:32

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 25/04/2023 18:11

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 25/04/2023 18:11

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 12:33

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 26/08/2022 19:40

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 19:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 21/05/2022 01:33

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2022 23:59.

  • 25/03/2022 19:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0020247-24.2016.4.01.3800 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: GERDAU ACOMINAS S/A e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERDAU ACOMINAS S/A JULIA GOULART SWERTS - (OAB: MG136637) TATHIANA DE SOUZA PEDROSA DUARTE - (OAB: MG109036) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 17:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/12/2020 13:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/03/2020 16:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO CENTRO DE DIGITALIZAÇÃO DA SJMG.

  • 23/10/2019 14:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/10/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2019 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2019 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2019 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2019 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2019 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2019 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/09/2019 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/08/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/08/2019 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 18/01/2019 14:35

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2018 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2018 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2018 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2018 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2018 19:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2018 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2018 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2018 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2018 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/08/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/05/2018 20:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/05/2018 20:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 16:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - DEVOLVIDOS GABJUS

  • 07/05/2018 19:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/04/2018 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2018 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2018 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2018 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2018 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2018 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2018 14:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/03/2018 07:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/2018 20:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2018 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2018 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2016 17:46

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2016 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2016 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2016 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2016 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2016 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2016 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2016 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/05/2016 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2016 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2016 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2016 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2016 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/05/2016 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO EXEQUENTE

  • 03/05/2016 16:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO A FLS. 108/114.

  • 03/05/2016 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2016 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE.

  • 26/04/2016 12:28

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2016 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2016 11:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/04/2016 11:58

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS 100/104.

  • 26/04/2016 11:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/04/2016 11:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 100/104.

  • 26/04/2016 11:53

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 25/04/2016 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 25/04/2016 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTA FORMA, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À LIVRE DISTRIBUIÇÃO PARA UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO DESTA CAPITAL, EM RAZÃO

  • 25/04/2016 14:29

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2016 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2016 11:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/04/2016 11:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - A PEDIDO DO ADVOGADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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