STJ - 0028555-95.2010.4.01.3400

02/06/2022 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022 17:07

Transitado em Julgado em 02/06/2022

19/04/2022 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

12/04/2022 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para baixa.

12/04/2022 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/04/2022 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2022 14:16

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

12/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, à teor da decisão de admissibilidade de fls.543/544

11/04/2022 16:20

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/04/2022 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 505 a 560 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

11/04/2022 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/04/2022 16:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2017 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2017 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

04/08/2017 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2017

03/08/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2017 19:39

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa. (Publicação prevista para 04/08/2017)

01/08/2017 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/02/2017 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/02/2017 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2017 16:52

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2017 15:56

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

15/02/2017 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/02/2017 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2017 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2017 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO