TRF1 - 1000334-52.2019.4.01.3600

1ª instância - Diamantino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0016-47

ALCIONE DE COL

CPF *87.***.*65-87

VALTER AMBIEL

CPF *27.***.*39-49

Advogados

ABEL SGUAREZI

OAB: 8347/MT

CPF *95.***.*95-20

ALVARO DA CUNHA NETO

OAB: 12069/MT

CPF *11.***.*72-04

EDENIR RIGHI

OAB: 8484/MT

CPF *30.***.*48-20

MOISES LEITE

OAB: 51017/RS

CPF *22.***.*45-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2023 16:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2023 16:43

    Outras Decisões

  • 10/11/2022 18:45

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2022 01:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 04/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 15:52

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2022 03:48

    Decorrido prazo de ALCIONE DE COL em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 02:28

    Decorrido prazo de VALTER AMBIEL em 10/10/2022 23:59.

  • 09/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 15:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 16:36

    Juntada de procuração/habilitação

  • 25/11/2021 11:25

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2021 03:08

    Decorrido prazo de ALCIONE DE COL em 05/11/2021 23:59.

  • 31/10/2021 11:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 08:13

    Decorrido prazo de VALTER AMBIEL em 25/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 01:34

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000334-52.2019.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VALTER AMBIEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES LEITE - RS51017 FINALIDADE: Intimar a parte (VALTER AMBIEL - CPF: *27.***.*39-49), para que apresente Razões Finais por escrito (CPC, art. 364, § 2o).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    DIAMANTINO, 29 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT

  • 29/09/2021 14:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2021 14:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2021 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 12:26

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/09/2021 01:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 16:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 14:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2020 07:37

    Decorrido prazo de VALTER AMBIEL em 07/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 22:30

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 30/10/2020 22:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 17:52

    Decorrido prazo de ALCIONE DE COL em 05/10/2020 23:59:59.

  • 28/09/2020 12:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/09/2020 12:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/09/2020 12:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2020 22:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/09/2020 18:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/09/2020 01:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2020 18:53

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/06/2020 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2020 18:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/06/2020 09:30

    Outras Decisões

  • 27/06/2020 09:30

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.

  • 17/04/2020 16:36

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 16:23

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2020 17:27

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/04/2020 18:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/03/2020 01:07

    Decorrido prazo de VALTER AMBIEL em 12/03/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 17:45

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 18:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/10/2019 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2019 14:31

    Juntada de Parecer

  • 06/09/2019 18:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2019 18:03

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 18:00

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 16:27

    Juntada de contestação

  • 07/08/2019 13:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2019 10:55

    Juntada de contestação

  • 24/06/2019 18:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/06/2019 19:54

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2019 19:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/06/2019 19:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/06/2019 19:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2019 19:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2019 14:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2019 17:04

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 21:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/02/2019 17:40

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/02/2019 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2019 17:05

    Outras Decisões

  • 30/01/2019 20:29

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2019 18:43

    Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Cível da SJMT

  • 25/01/2019 18:43

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 25/01/2019 17:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/01/2019 17:47

    Distribuído por sorteio

  • 25/01/2019 17:47

    Juntada de petição inicial

  • 25/01/2019 17:47

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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