TRF1 - 0018672-37.2004.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0826-51

Advogados

WILDERSON BOTTO

OAB: 66037/MG

CPF *18.***.*60-15

DAVID CORREA DORIA

CPF *04.***.*19-03

NIVALDO PELLIZZER JUNIOR

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL - PGFN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018672-37.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018672-37.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros Advogado do(a) APELANTE: WILDERSON BOTTO - MG66037-A POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros Advogado do(a) APELADO: WILDERSON BOTTO - MG66037-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA WILDERSON BOTTO - (OAB: MG66037-A) BANCO DO BRASIL SA WILDERSON BOTTO - (OAB: MG66037-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/11/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/04/2014 13:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO, COM 06 VOLUMES

  • 10/04/2014 16:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/04/2014 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTACAO

  • 04/04/2014 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - RET. PELO FUNC. FRANCISCO SALES

  • 03/04/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/04/2014 13:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/03/2014 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 14/03/2014 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. TAUÃ MADSON

  • 12/03/2014 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 12/03/2014 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2014 17:13

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - BANCO DO BRASIL

  • 27/02/2014 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 20/02/2014 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO MESMO

  • 13/02/2014 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/02/2014 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/02/2014 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 13/02/14

  • 23/10/2013 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/10/2013 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2013 16:43

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2013 16:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 01/10/2013 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/09/2013 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. ROBSON JESUS

  • 16/09/2013 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2013 14:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 23/08/2013 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/08/2013 12:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA MAYARA FRANCO NOGUEIRA SOARES RG 5320227 SPTC GO

  • 16/08/2013 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 14/08/2013 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/08/2013 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/07/2013 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 14/08/13

  • 16/05/2013 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/04/2013 17:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 01/04/2013 11:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/04/2013 11:08

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 26/03/2013 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/03/2013 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA LUDMILA FERREIRA COSTA ABADIA RG 2837080-SSP/DF

  • 25/03/2013 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CARGA

  • 21/03/2013 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/03/2013 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/03/2013 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 21/03/13

  • 04/02/2013 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/01/2013 14:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CONCEDE, EM PARTE, A SEGURANÇA E EXCLUI DO FEITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA, O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS

  • 05/09/2011 15:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/07/2011 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO Nº 48/2011-GAB/PRFN

  • 20/07/2011 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/07/2011 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/07/2011 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNCIONÁRIO CRISTIANO DE SOUZA

  • 06/07/2011 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2011 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2011 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS FISCAIS REFERENTES ÀS NFLD Nº:35.404.002-2

  • 03/05/2011 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/05/2011 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2011 11:57

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2011 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/03/2011 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA À INICIAL

  • 04/03/2011 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 04/03/2011 11:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/03/2011 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2011 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/02/2011 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 02/03

  • 14/10/2010 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/10/2010 18:25

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.(....) INTIME-SE A IMPETRANTE PARA QUE INFORME SE TEM INTERESSE NO JUGALMENTO DO FEITO.......

  • 03/03/2009 14:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/03/2009 14:13

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/03/2009 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 26/02/2009 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - RET. PELO FUNC. DIOGO

  • 20/02/2009 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/02/2009 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/2009 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2008 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/12/2008 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/11/2008 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/11/2008 10:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA ESTAG. AMANDA BATISTA DOS SANTOS RG. 2475594 SSP/DF

  • 26/11/2008 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/11/2008 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIVULGAÇÃO PREVISTA P/ 25/11, PUBLICAÇÃO PREVISTA P/ 26/11.

  • 23/10/2008 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/10/2008 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2008 18:35

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2008 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2008 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 05/08/2008 16:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIARIA LARISSA RAMOS DA SILVA

  • 05/08/2008 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO

  • 05/08/2008 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2008 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DIVULGAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 04.08. PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 05.08.

  • 10/07/2008 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2008 19:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2008 16:56

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 04/03/2008 13:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/11/2007 15:19

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/11/2007 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2007 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - RET. PELO FUNC. DOUGLAS DE ASSIS RIBEIRO RG. 40963032 SSP/DF

  • 09/10/2007 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/10/2007 12:16

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 27/09/2007 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/08/2007 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/08/2007 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2007 09:50

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2007 08:07

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - EMENDA DO IMPUTENTE. POR JULIANA.

  • 31/05/2007 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO = AGUARDANDO JUNTADA

  • 29/05/2007 16:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/05/2007 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/05/2007 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 29.05.2007

  • 21/05/2007 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/05/2007 12:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO PARA BANCO DO BRASIL

  • 11/05/2007 18:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/05/2007 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2007 15:16

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2007 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO IMPTE

  • 20/03/2007 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPTE

  • 20/03/2007 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/03/2007 09:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO REMETIDO A CEMAN EM 05.03.07

  • 11/12/2006 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/12/2006 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2006 10:55

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2006 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2006 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇAO

  • 20/09/2006 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO SERVIDOR AUTORIZADO BRUNO

  • 18/09/2006 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/07/2006 14:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELA PARTE AUTORA

  • 08/06/2006 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/06/2006 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/06/2006 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 07/06/06

  • 22/05/2006 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2006 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2006 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2006 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/04/2006 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/03/2006 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/03/2006 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2006 18:04

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2006 18:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/02/2006 17:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/12/2005 19:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/12/2005 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2005 13:22

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2005 18:19

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/03/2005 10:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/02/2005 14:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/12/2004 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO.

  • 25/11/2004 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 18/11/2004 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/11/2004 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2004 17:51

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2004 18:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - BCO DO BRASIL

  • 04/08/2004 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/07/2004 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/06/2004 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/06/2004 17:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

  • 08/06/2004 13:30

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2004 13:29

    INICIAL AUTUADA

  • 08/06/2004 11:25

    INICIAL AUTUADA

  • 07/06/2004 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2004 17:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2004

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0000200-49.2018.4.01.3900

Justica Publica

Francirley dos Santos Leao

Advogado: Sandro Manoel Cunha Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2018 10:56

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