19/08/2022 10:29

Juntada de Certidão
03/09/2021 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
03/09/2021 08:45

Juntada de Informação
03/09/2021 08:45

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/07/2021 01:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/07/2021 23:59.
12/06/2021 00:46

Decorrido prazo de SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA em 11/06/2021 23:59.
20/05/2021 00:09

Publicado Intimação em 20/05/2021.
20/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 19:13

Proferida decisão interlocutória
07/05/2021 16:16

Conclusos para decisão
07/05/2021 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:02

Decorrido prazo de SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001619-95.2009.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001619-95.2009.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA Advogado do(a) REU: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 12:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 23:04

Juntada de Certidão de processo migrado
09/01/2021 23:04

Juntada de volume
28/10/2020 10:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 14:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/02/2017 08:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
02/12/2016 06:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
14/10/2016 12:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
28/09/2016 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/09/2016 16:46

PROCESSO REMETIDO - À COREC
23/08/2016 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/08/2016 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/08/2016 12:21

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
07/07/2016 09:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3954819 SUBSTABELECIMENTO
22/06/2016 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3922150 PROCURAÇÃO
02/12/2014 09:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
02/12/2014 09:55

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
17/11/2014 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/11/2014 10:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/10/2014 15:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
31/10/2014 13:18

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
30/09/2014 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/09/2014 16:48

PROCESSO REMETIDO - À COREC
08/08/2014 15:06

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
08/08/2014 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/08/2014 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/08/2014 08:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3423410 CONTRA-RAZOES
06/08/2014 08:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3423409 CONTRA-RAZOES
17/07/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 16/07/2014 E PUBLICADA NO DIA 17/07/2014 .
06/05/2014 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/05/2014 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/05/2014 14:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
05/05/2014 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3350559 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
05/05/2014 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3350558 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
28/04/2014 18:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 9/C.
25/03/2014 15:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/03/2014 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
28/02/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/02/2014 PAGS. 1682/1769.
25/02/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/02/2014. Nº de folhas do processo: 100. Destino: ARM 20 O
20/02/2014 13:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/02/2014
19/02/2014 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B
19/02/2014 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA INTEIRO TEOR
14/02/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/02/2014 09:51

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/02/2014 ÀS 9 HORAS (DF NV)
09/08/2013 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/08/2013 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
08/08/2013 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
07/08/2013 18:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3147591 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
30/07/2013 18:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 H
15/07/2013 16:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/07/2013 14:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/07/2013 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
21/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 20/06/2013 PAGS. 1353/1453.
18/06/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 20/06/3013. Nº de folhas do processo: 90. Destino: ARM. 16/C
10/06/2013 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-A
07/06/2013 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/05/2013 11:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/05/2013 - PAGS. 357/396
17/05/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional
09/05/2013 09:06

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09/05/2013 - PAGS. 109/121
07/05/2013 11:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2013
18/04/2013 09:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/04/2013 - PAGS 233/248
16/04/2013 10:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2013
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
15/05/2012 11:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2012 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
15/05/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
11/04/2012 15:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2012 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
27/03/2012 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
26/03/2012 17:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2827833 PARECER (DO MPF)
23/03/2012 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/L
19/03/2012 18:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/03/2012 18:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2012

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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