STJ - 0021525-48.2015.4.01.0000

31/08/2021 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2021 16:22

Transitado em Julgado em 27/08/2021

09/06/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543438/2021

09/06/2021 16:35

Protocolizada Petição 543438/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

04/06/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 410882/2021 - AgInt

02/06/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0410882 - AgInt no REsp 1931495 - Publicação prevista para 04/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00410882/2021 - AgInt no REsp 1931495/BA

19/05/2021 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000348-2021-AJC-1T)

17/05/2021 10:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000348-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 15:27

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410882/2021 - AgInt no REsp 1931495/BA

03/05/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/05/2021 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

03/05/2021 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 410882/2021

03/05/2021 11:17

Protocolizada Petição 410882/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2021

28/04/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

27/04/2021 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021 19:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

26/04/2021 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/04/2021 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2021 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO