TRF1 - 0000360-16.2009.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE MARCOS VINICIOS CARVALHO BORGES REPRESENTADO POR CAMILA CESAR E SILVA BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 00:54

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOS VINICIOS CARVALHO BORGES REPRESENTADO POR CAMILA CESAR E SILVA BORGES em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 21:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 21:04

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 21:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 01:22

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOS VINICIOS CARVALHO BORGES REPRESENTADO POR CAMILA CESAR E SILVA BORGES em 24/11/2021 23:59.

  • 11/10/2021 19:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 05:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0000360-16.2009.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MARCOS VINICIOS CARVALHO BORGES REPRESENTADO POR CAMILA CESAR E SILVA BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MARCOS VINICIOS CARVALHO BORGES REPRESENTADO POR CAMILA CESAR E SILVA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 18:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/10/2021 18:06

    Juntada de volume

  • 04/10/2021 18:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/10/2021 18:03

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 22/06/2021 13:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 035 SSJEUS

  • 22/06/2021 13:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2021 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/10/2020 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2020 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/03/2020 10:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 16/03/2020 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2020 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2020 13:57

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2019 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 022148

  • 10/10/2019 13:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/09/2019 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/08/2019 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2019 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 019744

  • 19/06/2019 11:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/06/2019 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/06/2019 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2019 14:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/02/2019 15:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/01/2019 13:16

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROTOCOLO DE DECLARAÇÃO

  • 09/01/2019 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 12103

  • 11/12/2018 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 012103

  • 14/11/2018 12:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 08/11/2018 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/10/2018 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/09/2018 08:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2018 14:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2018 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2018 15:22

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 298701

  • 14/05/2018 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 298701

  • 04/05/2018 16:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/04/2018 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 298154

  • 27/04/2018 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 298154

  • 21/03/2018 08:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/03/2018 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 15/03/2018 09:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/03/2018 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/03/2018 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2018 18:19

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2017 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 294285

  • 29/11/2017 12:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/11/2017 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/11/2017 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2017 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 04/07/2017 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - FL. 236-CARTA DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2017 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/06/2017 15:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/06/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2017 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 287643

  • 05/06/2017 11:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/05/2017 14:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2017 17:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/04/2017 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2017 18:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/04/2017 11:43

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 29/03/2017 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2017 15:54

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2017 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-283328

  • 01/02/2017 10:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/01/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2017 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2016 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/10/2016 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2016 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-279218

  • 07/10/2016 09:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/10/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 06/10/2016 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2016 13:17

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2016 08:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2016 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 277579

  • 29/07/2016 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/07/2016 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2016 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2016 11:47

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2016 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2016 12:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/12/2015 10:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/11/2015 13:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/08/2015 13:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/08/2015 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2015 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2015 14:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 31/07/2015 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 31/07/2015 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2015 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/07/2015 11:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/07/2015 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/07/2015 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2015 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2015 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 260888

  • 30/04/2015 10:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/04/2015 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IPHAN

  • 29/04/2015 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2015 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 OFÍCIOS

  • 17/03/2015 10:54

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2015 10:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/01/2015 17:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/01/2015 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2015 12:36

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2014 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2014 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO -255896

  • 09/10/2014 09:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/10/2014 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/10/2014 10:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/08/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/08/2014 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/2014 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/08/2014 12:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/08/2014 10:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/07/2014 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2014 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2014 14:24

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2014 14:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/05/2014 13:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/05/2014 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2014 11:40

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2014 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2014 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/02/2014 10:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/02/2014 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2014 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2014 12:25

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2013 17:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - LANÇAMENTO CORRETIVO - PROCESSO EM CARGA - DEVOLVIDO EM 18/11/2013

  • 22/11/2013 17:10

    MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO - LANÇAMENTO CORRETIVO - PROCESSO EM CARGA - EXPEDIDO EM 12/11/2013

  • 22/11/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LANÇAMENTO CORRETIVO - PROCESSO EM CARGA - DEVOLVIDO EM 06/11/2013

  • 22/11/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - LANÇAMENTO CORRETIVO - PROCESSO EM CARGA - EXPEDIDO EM 04/11/2013

  • 22/11/2013 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LANÇAMENTO CORRETIVO - PROCESSO EM CARGA - DEVOLVIDOS EM 04/11/2013

  • 22/11/2013 17:08

    Conclusos para despacho - LANÇAMENTO CORRETIVO - PROCESSO EM CARGA - CONCLUSOS EM 04/11/2013

  • 18/11/2013 19:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 22/08/2013 16:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/08/2013 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 15/08/2013 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2013 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2013 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/06/2013 14:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/05/2013 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 27/05/2013 15:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2013 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/03/2013 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/03/2013 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2013 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2013 12:45

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2013 18:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/11/2012 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/11/2012 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/11/2012 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/11/2012 16:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/09/2012 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2012 14:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCOS VINICIOS

  • 18/07/2012 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/07/2012 09:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2012 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 14:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/07/2012 14:17

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 04/07/2012 11:13

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 04/07/2012 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2012 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2012 08:34

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2012 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 09/05/2012 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2012 19:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/04/2012 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/04/2012 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2012 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 16:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/03/2012 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 08/03/2012 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2012 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2012 15:29

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/02/2012 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 16:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/01/2012 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/10/2011 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IPHAN

  • 17/10/2011 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2011 12:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/09/2011 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2011 10:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2011 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/09/2011 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/09/2011 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/09/2011 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2011 13:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 07/06/2011 16:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/04/2011 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2011 11:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/03/2011 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 10/03/2011 17:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/02/2011 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/02/2011 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/01/2011 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/01/2011 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2011 15:07

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2010 14:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/10/2010 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/09/2010 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/09/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE F. 72

  • 27/08/2010 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2010 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 15:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2010 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/05/2010 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2010 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 14:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/04/2010 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO IPHAN.

  • 08/04/2010 14:38

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - PELO MM. JUIZ FOI DITO:"...AO IPHAN E AO MPF PARA TER VISTA DA CONTESTAÇÃO E DIGAM QUAIS OS FATOS CONTROVERSOS QUE DEMANDEM PRODUÇÃO DE PROVAS EM 10 DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, AO RÉU PARA O MESMO EFEITO. "

  • 30/03/2010 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 15:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/03/2010 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/03/2010 15:57

    TELEX / FAX EXPEDIDO - FAX PARA MPF DO DESPACHO DE FL. 66

  • 24/03/2010 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE EM 25/03/2010

  • 23/03/2010 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/03/2010 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/03/2010 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2010 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2010 15:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/01/2010 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 15/01/2010 15:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU

  • 04/12/2009 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/12/2009 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/11/2009 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/11/2009 15:26

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - ART.331,CPC

  • 23/11/2009 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2009 16:36

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2009 13:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇAO DE MARCOS BORGES.

  • 21/07/2009 13:33

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 25/05/2009 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 19/05/2009 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2009 17:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/04/2009 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/04/2009 10:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/04/2009 10:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARCOS BORGES

  • 14/04/2009 16:56

    CitaçãoORDENADA

  • 13/04/2009 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2009 18:41

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2009 17:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/04/2009 17:33

    INICIAL AUTUADA

  • 06/04/2009 16:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2009

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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