TRF1 - 0005198-98.2006.4.01.3700

08/05/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 08/05/2024

14/04/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283473/2024

14/04/2024 00:22

Protocolizada Petição 283473/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2024

12/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 133440/2024 - EDcl no AgRg no

11/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0133440 - EDcl no AgRg no AREsp 2249989 - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024 11:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/04/2024 16:07

Embargos de Declaração de JEANN CLAUDIO MARTINS RIBEIRO e THAISE ARAUJO RIBEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº133440/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2249989

14/03/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/03/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 13/03/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 133440/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1947

04/03/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154888/2024

04/03/2024 14:39

Protocolizada Petição 154888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

29/02/2024 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/02/2024 Petição Nº 133440/2024 -

29/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 133440/2024 - EDcl no AgRg no

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 133440/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0133440 - EDcl no AgRg no AREsp 2249989 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00133440 - EDcl no AgRg AREsp 2249989

27/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/02/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 133440/2024

27/02/2024 15:31

Protocolizada Petição 133440/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2024

26/02/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130258/2024

26/02/2024 18:27

Protocolizada Petição 130258/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

23/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 1024199/2023 - AgRg

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1024199 - AgRg no AREsp 2249989 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 11:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2024 15:01

Conhecido o recurso de JEANN CLAUDIO MARTINS RIBEIRO e THAISE ARAUJO RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1024199/2023 - AgRg no AREsp 2249989

06/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 03/11/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1024199/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1893.

18/10/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038355/2023

18/10/2023 00:42

Protocolizada Petição 1038355/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/10/2023 Petição Nº 1024199/2023 -

17/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 1024199/2023 - AgRg

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

16/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1024199/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1024199 - AgRg no AREsp 2249989 - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01024199 - AgRg no AREsp 2249989

16/10/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/10/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1024199/2023

11/10/2023 14:12

Protocolizada Petição 1024199/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2023

09/10/2023 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017659/2023

09/10/2023 20:59

Protocolizada Petição 1017659/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

06/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 08:40

Conheço do agravo de JEANN CLAUDIO MARTINS RIBEIRO e THAISE ARAUJO RIBEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

30/05/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/05/2023 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 514847/2023

30/05/2023 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2023 15:21

Protocolizada Petição 514847/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2023

18/01/2023 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2023 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/01/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/01/2023 08:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2023 14:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/11/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO