TRF1 - 0002403-75.2008.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DUILIO RODRIGUES ALVES PIRES

CPF *30.***.*60-84

MAURINO CARNEIRO DE ANDRADE

CPF *25.***.*63-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 16:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/11/2014 16:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/10/2014 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/10/2014 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/10/2014 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/09/2014 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/09/2014 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/09/2014 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2014 16:51

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2014 11:31

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DESPACHO DE FL. 437 DETERMINANDO DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS EM RELAÇÃO AO ACUSADO DUÍLIO RODRIGUES E A RECLASSIFICAÇÃO DOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM RELAÇÃO AO RÉU MAURINDO CARNEIRO DE ANDRADE

  • 01/07/2014 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2014 11:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

  • 12/06/2014 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 08:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/05/2014 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2013 15:43

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE RÉ (P/ DPU)

  • 19/11/2013 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2013 09:50

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/10/2013 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/10/2013 14:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 22/10/2013 14:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/10/2013 14:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/10/2013 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2013 14:08

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2013 16:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELO RÉU DUÍLIO (PELA DPU)

  • 29/08/2013 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2013 08:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/08/2013 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/08/2013 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2013 15:24

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/08/2013 09:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/07/2013 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/07/2013 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2013 16:10

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2013 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/03/2013 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/03/2013 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/01/2013 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2013 15:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/01/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/01/2013 14:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/12/2012 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA. REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

  • 26/11/2012 15:36

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2012 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 25/09/2012 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2012 13:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/09/2012 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/05/2012 10:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL NR. 73/2012

  • 18/05/2012 13:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AO MANDADO DA DEFENSORA DATIVA

  • 18/05/2012 13:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/05/2012 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2012 13:11

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2012 17:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO JUÍZO DEPRECADO: INFORMA ÊXITO NA CITAÇÃO E QUE A CP SERÁ REMETIDA PARA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL/BA

  • 07/05/2012 11:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 72/2012

  • 16/04/2012 17:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL SSJ IRECÊ/BA: COMUNICA QUE A CP FORA AUTUADA SOB O N. 905-75.2012.4.01.3312

  • 23/03/2012 12:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/03/2012 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA A DEFENSORA DATIVA DO RÉU DUÍLIO.

  • 15/03/2012 18:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 73/2012 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

  • 15/03/2012 18:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 72/2012 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ/BA - INTIMAÇÃO DO RÉU MAURINO.

  • 08/03/2012 11:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/03/2012 08:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/03/2012 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/03/2012 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/02/2012 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2012 11:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/02/2012 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/02/2012 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2012 21:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - REGISTRADA NO CVD.

  • 29/11/2011 17:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/11/2011 16:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 65/2011 - COM CUMPRIMENTO (REF. INTIMAÇÃO DO RÉU MAURINO)

  • 24/08/2011 14:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL 65/2011

  • 24/08/2011 11:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELO RÉU MAURINO

  • 24/08/2011 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADV. HERMAN N. MACHADO: REQUER REVOGAÇÃO DE MULTA IMPOSTA

  • 16/08/2011 18:00

    TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DE MEMORIAIS DO RÉU

  • 12/08/2011 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/08/2011 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/07/2011 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2011 16:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 65/2011 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ/BA - INTIMAÇÃO DO ACUSADO MAURINO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO.

  • 11/07/2011 16:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/07/2011 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APLICA MULTA AO ADVOGADO DO ACUSADO MAURINO POR ABANDONO DE CAUSA.

  • 06/07/2011 14:31

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2011 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - REF. CARTA DE INTIMAÇÃO N. 09/2011 - SECRIM (ADVOGADO DO ACUSADO MAURINO)

  • 06/05/2011 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/05/2011 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2011 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2011 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA O ADVOGADO DO RÉU MAURINO CARNEIRO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 18/04/2011 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/04/2011 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A INTIMAÇÃO PESSOAL E POR PUBLICAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO MAURINO CARNEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 18/04/2011 12:59

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2011 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2011 14:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/04/2011 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA ADV. ANA RITA

  • 23/03/2011 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/03/2011 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO DUÍLIO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 22/03/2011 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/03/2011 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/03/2011 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2011 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2011 18:00

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 14/03/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/03/2011 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 03/03/2011 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2011 15:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA NÃO REQUEREU DILIGÊNCIAS.

  • 03/03/2011 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM 08/02/2011 - REF. DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO DUÍLIO.

  • 01/03/2011 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/01/2011 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/01/2011 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/01/2011 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA A DEFESA DO RÉU MAURINO INFORMAR SE POSSUI DILIGÊNCIAS A SEREM REQUERIDAS.

  • 13/01/2011 09:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/01/2011 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A DEFENSORA DATIVA DO RÉU DUÍLIO INFORMAR SE POSSUI DILIGÊNCIAS A SEREM REQUERIDAS.

  • 07/01/2011 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/12/2010 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 09/12/2010 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2010 13:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

  • 30/11/2010 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/11/2010 13:20

    DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO

  • 30/11/2010 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2010 10:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2010 09:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 70/2010 E 18/2010 - COM CUMPRIMENTO.

  • 25/11/2010 12:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 18/2010-PENAL

  • 11/11/2010 13:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 70/2010-PENAL - COM CUMPRIMENTO (REF. INTERROGATÓRIO DO RÉU MAURINO)

  • 15/10/2010 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 08:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2010 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2010 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/10/2010 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2010 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/09/2010 13:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A COMARCA DE IBITITÁ/BA.

  • 29/09/2010 13:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/09/2010 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2010 15:42

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2010 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2010 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/08/2010 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/08/2010 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2010 14:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 27/2010-PENAL - SEM CUMPRIMENTO (REF. INTERROGATÓRIO ACUSADO MAURINO CARNEIRO)

  • 12/08/2010 14:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 27/2010-PENAL

  • 05/08/2010 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. DEFENSORA DATIVA.

  • 14/06/2010 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 11/06/2010 10:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/06/2010 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2010 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/06/2010 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/05/2010 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/05/2010 13:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/05/2010 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2010 13:43

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2010 13:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 17/2009 - PENAL

  • 30/04/2010 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 17/2010 - PENAL - SEM CUMPRIMENTO (REF. INTERROGATÓRIO DO RÉU MAURINO CARNEIRO)

  • 12/04/2010 18:42

    TELEX / FAX RECEBIDO - PETIÇÃO DO RÉU MAURINO CARNEIRO.

  • 12/04/2010 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2010 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/04/2010 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/03/2010 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/03/2010 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2010 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/03/2010 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A DEFENSORA DATIVA DO RÉU DUÍLIO RODRIGUES.

  • 24/03/2010 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/03/2010 14:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - INTERROGATÓRIO DO RÉU DUÍLIO RODRIGUES.

  • 24/03/2010 14:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/03/2010 14:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A COMARCA DE LAPÃO/BA - INTERROGATÓRIO DO RÉU MAURINO CARNEIRO.

  • 24/03/2010 14:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/03/2010 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2010 14:53

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2010 18:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 100/2009-PENAL - COM CUMPRIMENTO (REF. OITIVA TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO - FRANKLIN FERNANDO SANTOS SILVA)

  • 17/03/2010 17:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 100/2009-PENAL

  • 17/03/2010 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/02/2010 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO JUNTADO EM 24/02/2010.

  • 04/02/2010 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/02/2010 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A ADVOGADA ANA RITA DE LIMA BRAGA.

  • 04/02/2010 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/2010 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A DEFENSORA DATIVA DO RÉU DUÍLIO CIENTIFICAR-SE DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE JOÃO DOURADO/BA.

  • 03/02/2010 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/01/2010 17:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PROTOCOLADA EM 25/11/2009

  • 18/01/2010 17:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/01/2010 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO PROTOCOLADO EM 05/11/2009.

  • 14/12/2009 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/12/2009 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2009 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2009 16:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A COMARCA DE JOÃO DOURADO/BA COM A FINALIDADE DE INQUIRIR AS TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO FRANKLIN FERNANDO SANTOS SILVA.

  • 17/11/2009 16:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/11/2009 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2009 19:41

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2009 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 09/11/2009 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 11:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/10/2009 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2009 15:06

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2009 15:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP N.º 53/2009 - PENAL - COM CUMPRIMENTO (REF. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO).

  • 15/10/2009 15:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.º 86/2009 - COM CUMPRIMENTO (REF. INTIMAÇÃO DO RÉU DUÍLIO RODRIGUES).

  • 15/10/2009 15:03

    TELEX / FAX RECEBIDO - OFÍCIO N. 597/2009 DA VARA CRIME DA COMARCA DE IRECÊ/BA INFORMANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA 16/10/2009, ÀS 10 HORAS.

  • 08/10/2009 12:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 86/2009-PENAL

  • 25/09/2009 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2009 14:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 53/2009 - PENAL

  • 21/09/2009 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2009 13:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2009 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2009 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/09/2009 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/09/2009 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2009 14:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO DESTINADA À INTIMAÇÃO DO RÉU DUÍLIO RODRIGUES ALVES PIRES PARA SE CIENTIFICAR ADA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE IRECÊ/BA.

  • 31/08/2009 14:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A COMARCA DE IRECÊ/BA DESTINADA À OITIVA DA TESTEMUNHA EDENILTON NUNES TEIXEIRA, ARROLADA PELO MPF.

  • 31/08/2009 14:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/08/2009 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2009 12:16

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2009 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2009 10:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/07/2009 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/07/2009 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2009 13:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) Carta Precatória nº 52/2009 Cumprida. Intimação do réu Duílio Alves Pires

  • 24/07/2009 12:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.º 44/2009-PENAL - SEM CUMPRIMENTO (REF. INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA EDENILTON NUNES TEIXEIRA)

  • 16/07/2009 13:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 44/2009

  • 14/07/2009 16:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 52/2009 -PENAL

  • 17/06/2009 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 11:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2009 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/06/2009 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/06/2009 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/05/2009 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2009 16:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 53/2009 P/ COMARCA DE LAPÃO/BA

  • 25/05/2009 13:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO COM O FIM DE INTIMAR O RÉU DUÍLIO ALVES PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS.

  • 25/05/2009 13:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/05/2009 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/05/2009 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A ADVOGADA ANA RITA DE LIMA BRAGA

  • 22/05/2009 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2009 18:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 44

  • 06/05/2009 13:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/05/2009 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO FACE À AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO CPP.

  • 22/04/2009 17:10

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2009 18:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/04/2009 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 10:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/03/2009 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/03/2009 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/03/2009 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA A DEFENSORA DATIVA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 23/03/2009 14:17

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - PARA O RÉU DUÍLIO RODRIGUES ALVES PIRES.

  • 23/03/2009 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2009 18:41

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2009 18:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DENUNCIADO(A) NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 17/03/2009 18:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.º 144/2008-PENAL (CITAÇÃO DO DENUNCIADO DUÍLIO RODRIGUES ALVES PIRES)

  • 17/03/2009 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2 CERTIDÕES DE ANTECEDENTES DO CEDEP

  • 16/03/2009 14:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 144/2008 - PENAL

  • 04/03/2009 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/03/2009 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/02/2009 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/02/2009 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2009 14:01

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2009 19:45

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - POR MAURINO CARNEIRO

  • 04/02/2009 20:08

    TELEX / FAX RECEBIDO - DO RÉU

  • 02/02/2009 19:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 143/2008-PENAL

  • 19/12/2008 19:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

  • 16/12/2008 10:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2008 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/12/2008 17:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 144/2008 P/ SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

  • 05/12/2008 17:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/12/2008 17:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 143/2008 P/ COMARCA DE LAPÃO

  • 05/12/2008 13:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/12/2008 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2008 17:26

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2008 17:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n.º 73/2008-PENAL (SEM CUMPRIMENTO)

  • 25/11/2008 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ADITE-SE A CARTA PRECATÓRIA N.º 73/2008-PENAL, COM A FINALIDADE DE CITAR E INTIMAR O RÉU MAURINO CARNEIRO PARA APRESENTAR DEFESA.

  • 18/11/2008 10:20

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2008 16:36

    OFICIO EXPEDIDO - para SUPERINTENDENTE DO DPF/SR/BA E COORDENADORA DO CEDEP

  • 14/11/2008 16:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2008 19:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2008 19:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2008 14:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2008 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU MAURINO CARNEIRO E PARA PROVIDENCIAR OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS.

  • 30/10/2008 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2008 19:29

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2008 19:19

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N.º 72/2008-PENAL

  • 28/10/2008 19:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 72/2008 - PENAL

  • 12/09/2008 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDEM-SE O CUMPRIMENT0 E A DEVOLUÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS

  • 09/09/2008 13:58

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2008 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 03/09/2008 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 15:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR FUNCIONÁRI AUTORIZADO

  • 22/08/2008 14:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - para MM. JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E MM. JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LAPÃO/BA

  • 15/08/2008 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/08/2008 14:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/08/2008 09:20

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2008 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2008 12:20

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DA MM, JUÍZA FEDERAL COORDENADORA DA VARA ÚNICA DE FEIRA DE SANTANA/BA, DRA. LILIA BOTELHO NEIVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2008

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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