TRF1 - 0000667-97.2014.4.01.3308

20/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 20/06/2023

14/06/2023 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574918/2023

14/06/2023 21:17

Protocolizada Petição 574918/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

12/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 136750/2023 - AgRg

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0136750 - AgRg no AREsp 2284382 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 16:00

Conheço do agravo de MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA para não conhecer do Recurso Especial

09/06/2023 16:00

Conheço do agravo de MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

09/05/2023 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 428738/2023

09/05/2023 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2023 19:10

Protocolizada Petição 428738/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

07/03/2023 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2023 11:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

28/02/2023 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 20:32

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1736 teve início em 22/02/2023 e término em 27/02/2023, e que a petição n. 136750/2023 (AgRg) foi protocolizada em 28/02/2023.

28/02/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 136750/2023

28/02/2023 20:21

Protocolizada Petição 136750/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2023

17/02/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103318/2023

17/02/2023 16:53

Protocolizada Petição 103318/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 22:50

Não conhecido o recurso de MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA

02/02/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2023 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO