TRF1 - 0000712-22.2019.4.01.3601

31/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 31/08/2023

26/06/2023 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630130/2023

26/06/2023 20:06

Protocolizada Petição 630130/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 570343/2023 - AgRg

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0570343 - AgRg no AREsp 2294575 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 12:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/06/2023 15:36

Conhecido o recurso de MARCOS ANDRADE BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 570343/2023 - AgRg no AREsp 2294575

13/06/2023 23:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/06/2023 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 570343/2023

13/06/2023 22:40

Protocolizada Petição 570343/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2023

13/06/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565587/2023

13/06/2023 10:05

Protocolizada Petição 565587/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

12/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 13:30

Conheço do agravo de MARCOS ANDRADE BEZERRA para não conhecer do Recurso Especial

25/05/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/05/2023 09:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 495337/2023

25/05/2023 09:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023 09:16

Protocolizada Petição 495337/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

20/03/2023 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2023 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/03/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/02/2023 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO