STJ - 0028215-86.2008.4.01.3800

07/10/2021 00:00

Intimação

27/05/2020 11:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2020 11:08

Transitado em Julgado em 25/05/2020

14/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

13/04/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

08/04/2020 13:10

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA e não-provido

02/04/2020 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/04/2020 09:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

01/04/2020 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2020 08:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020

31/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020

31/03/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

26/03/2020 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/03/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/03/2020 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2020 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/12/2019 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2019 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO