TRF1 - 0004834-31.2008.4.01.4000

04/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/07/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 620164/2025

04/07/2025 13:36

Protocolizada Petição 620164/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604319/2025

01/07/2025 17:40

Protocolizada Petição 604319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 17:15

Expedição de Ofício nº 137495/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (enviado por email)

25/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 15:10

Conhecido o recurso de MARIA DO ESPÍRITO SANTO BRINGEL COELHO e provido em parte para o fim de declarar extinta a punibilidade da recorrente em relação ao crime do art. 89 da Lei nº 8.666/1993 por força da prescrição.

04/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/11/2024 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 975321/2024

04/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 15:26

Protocolizada Petição 975321/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

02/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/07/2024 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO