TRF1 - 0000299-51.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ: 15.679.277/0001-60

Advogados

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB: 6273/BA

CPF *55.***.*84-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ: 14.195.333/0001-28

HOSPITAL DA C PINTO DANTAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2021 01:19

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.

  • 27/11/2021 09:10

    Decorrido prazo de HOSPITAL DA C PINTO DANTAS em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 09:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 26/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 10:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 10:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 10:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000299-51.2010.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ITUBERA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITUBERA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/10/2021 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 20:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/10/2021 20:01

    Juntada de volume

  • 07/06/2021 13:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS REMETIDOS À SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO AO PJE. COM 02 VOLUME(S). COM 384 FOLHAS.

  • 12/09/2019 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2019 16:35

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO ARESP (STJ)

  • 02/04/2018 15:50

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL NO STJ

  • 02/03/2018 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2018 15:15

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 14:32

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/10/2014 15:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/10/2014 14:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/06/2014 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2014 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ DE 14/05/2014

  • 14/05/2014 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 14/05/2014

  • 12/05/2014 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/05/2014 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2014 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 04/10/2013 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/10/2013 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/10/2013 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2013 18:27

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2013 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/05/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/05/2013 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/05/2013 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2013 13:03

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2013 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2013 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 31/01/2013

  • 31/01/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/01/2013 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2013 15:41

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2012 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/07/2012 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/03/2012 14:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/12/2011 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/12/2011 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2011 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/10/2011 15:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - CVD Nº 2011-010.100.352

  • 02/05/2011 11:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/10/2010 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 13/10/2010 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 05/10/2010 15:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADOR DO ESTADO - RETIRADO POR REPRESENTANTE AUTORIZADO: WANDERLEY OLIVEIRA FERREIRA

  • 20/09/2010 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/08/2010 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/07/2010 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2010 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 DE 16/07/2010

  • 14/07/2010 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 14/07/2010

  • 01/07/2010 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/07/2010 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2010 09:32

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2010 10:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/03/2010 10:26

    INICIAL AUTUADA

  • 19/02/2010 17:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2010

Ultima Atualização
04/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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