TRF1 - 0003216-60.2008.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGENEI GOMES ROSA

CPF *39.***.*69-15

PEDRO NEGRAO RODRIGUES

CPF *09.***.*27-68

SELMA HELENA FIGUEIREDO NERI LOBATO

CPF *77.***.*70-68

CLAUDIA MARCIA MACEDO DE ANDRADE

CPF *36.***.*85-00

Advogados

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO

OAB: 4550/PA

CPF *89.***.*03-15

MANOEL DE JESUS SILVA FILHO

OAB: 7448/PA

CPF *54.***.*61-91

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE

OAB: 7831/PA

CPF *68.***.*08-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003216-60.2008.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003216-60.2008.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:PEDRO NEGRAO RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE - PA7831-A, MANOEL DE JESUS SILVA FILHO - PA7448-A e RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO - PA4550-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (JUIZO RECORRENTE)].

    Polo passivo: [PEDRO NEGRAO RODRIGUES - CPF: *09.***.*27-68 (RECORRIDO), , , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, JORGENEI GOMES ROSA - CPF: *39.***.*69-15 (RECORRIDO), CLAUDIA MARCIA MACEDO DE ANDRADE - CPF: *36.***.*85-00 (RECORRIDO), SELMA HELENA FIGUEIREDO NERI LOBATO - CPF: *77.***.*70-68 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

  • 12/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003216-60.2008.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003216-60.2008.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:PEDRO NEGRAO RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE - PA7831-A, MANOEL DE JESUS SILVA FILHO - PA7448-A e RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO - PA4550-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (JUIZO RECORRENTE)].

    Polo passivo: [PEDRO NEGRAO RODRIGUES - CPF: *09.***.*27-68 (RECORRIDO), , , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, JORGENEI GOMES ROSA - CPF: *39.***.*69-15 (RECORRIDO), CLAUDIA MARCIA MACEDO DE ANDRADE - CPF: *36.***.*85-00 (RECORRIDO), SELMA HELENA FIGUEIREDO NERI LOBATO - CPF: *77.***.*70-68 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 11 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

  • 14/04/2021 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal

  • 14/04/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 15:20

    Juntada de Informação

  • 25/03/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 20:15

    Decorrido prazo de JORGENEI GOMES ROSA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 10:53

    Decorrido prazo de PEDRO NEGRAO RODRIGUES em 29/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 10:53

    Decorrido prazo de SELMA HELENA FIGUEIREDO NERI LOBATO em 29/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 10:53

    Decorrido prazo de CLAUDIA MARCIA MACEDO DE ANDRADE em 29/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 10:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 09:31

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 05:59

    Decorrido prazo de PEDRO NEGRAO RODRIGUES em 05/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 05:59

    Decorrido prazo de SELMA HELENA FIGUEIREDO NERI LOBATO em 05/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 05:59

    Decorrido prazo de JORGENEI GOMES ROSA em 05/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 05:59

    Decorrido prazo de CLAUDIA MARCIA MACEDO DE ANDRADE em 05/06/2020 23:59:59.

  • 13/04/2020 14:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/04/2020 08:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2020 08:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2020 08:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2020 08:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2020 15:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/03/2020 17:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2020 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2020 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2020 15:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/03/2020 15:56

    Juntada de volume

  • 28/02/2020 15:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/02/2020 15:34

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 20/01/2020 09:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/01/2020 09:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - , CERTIFICO QUE OS REQUERIDOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA À FL. 497, DEIXARAM TRANSCORRER EM BRANCO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES

  • 21/10/2019 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/10/2019 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/10/2019 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2019 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/09/2019 16:43

    REPLICA APRESENTADA

  • 06/09/2019 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2019 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/08/2019 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/08/2019 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2019 13:41

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 09:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2018 11:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/10/2018 09:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/10/2018 09:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/08/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2018 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 11:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/06/2018 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/06/2018 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2018 09:15

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 10:55

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE ABAETETUBA

  • 18/12/2017 13:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REENCAMINHANDO CP

  • 06/10/2017 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2017 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2017 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF

  • 22/09/2017 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2017 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 09:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF 5 DIAS

  • 03/07/2017 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2017 08:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/06/2017 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/06/2017 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2017 09:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2844

  • 23/05/2017 19:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/05/2017 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2017 19:11

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2017 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 12:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/01/2017 19:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2016 09:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/10/2016 09:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/07/2016 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2016 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 63

  • 18/07/2016 14:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/07/2016 14:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/04/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/04/2016 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2016 13:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1468

  • 20/04/2016 13:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1466

  • 11/01/2016 17:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/01/2016 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2015 18:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2015 18:07

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 06/07/2015 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2015 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2015 09:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/06/2015 20:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FNDE VIA PGF

  • 08/06/2015 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2015 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/05/2015 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 04/05/2015 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2015 20:00

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2015 14:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1748

  • 07/04/2015 12:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1745

  • 13/02/2015 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2015 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2015 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2014 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/10/2014 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 102

  • 03/09/2014 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/09/2014 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2014 14:43

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2014 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/06/2014 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2014 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2014 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2014 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2014 14:46

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2014 16:26

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 802/2014 - ENTREGA EFETIVADA.

  • 07/05/2014 16:25

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA Nº 90/2014 - ENTREGA FRUSTRADA.

  • 13/03/2014 16:34

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSUNTO: DISTRIBUIÇÃO ABAETETUBA

  • 28/02/2014 12:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/02/2014 12:41

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/02/2014 11:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 802

  • 24/02/2014 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2014 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2014 08:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2014 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 11:16

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 17:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CARTA 325/2013

  • 22/01/2014 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2014 10:21

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DOS AVISOS DE RECEBIMENTO REFERENTES AS CARTAS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SELMA HELENA FIGUEIREDO NERI E CLÁUDIA MÁRCIA MACEDO DE ANDRADE, FLS 320 E 322 - MÃO PRÓPRIA.

  • 22/01/2014 10:17

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PEDRO NEGRÃO RODRIGUES, FL.319 - ENTREGA FRUSTRADA.

  • 09/12/2013 10:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 4 CARTA EXPEDIDAS:Nº 323/2013 - PEDRO NEGRAO RODRIGUES, Nº 324 /2013 - SELMA HELENA FIGUEIREDO NERI, Nº 325 /2013 - JORGENEI GOMES ROSA, Nº 326 /2013 - CLÁUDIA MÁRCIA MACEDO DE ANDRADE

  • 28/11/2013 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2013 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 16:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2013 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2013 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2013 20:58

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2013 16:08

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 03/09/2013 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 17:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/08/2013 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/07/2013 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 16/07/2013 15:14

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2013 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/05/2013 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29.04.2013

  • 25/04/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 44

  • 24/04/2013 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2013 13:35

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2013 09:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/02/2013 09:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/12/2009 17:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/12/2009 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2009 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/09/2009 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/09/2009 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL.112/09

  • 21/09/2009 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2009 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 107

  • 31/08/2009 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2009 18:32

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2009 14:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/08/2009 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2009 14:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2009 11:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/07/2009 15:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS Nº CLX-A, ÀS FLS. 21/41

  • 30/07/2009 09:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/05/2009 13:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/05/2009 09:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/03/2009 18:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/03/2009 09:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/03/2009 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2009 13:54

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2008 13:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 060/2008

  • 05/11/2008 13:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/10/2008 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 17:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2008 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2008 10:24

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2008 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2008 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2008 10:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/06/2008 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/06/2008 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2008 10:22

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2008 08:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DOS AVISOS DE RECEBIMENTO REFERENTE AS CARTAS PRECATÓRIAS Nº 60 E 61/2008.

  • 02/04/2008 16:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/03/2008 18:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/03/2008 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2008 09:01

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2008 17:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/03/2008 17:11

    INICIAL AUTUADA

  • 17/03/2008 17:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2008

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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