TRF1 - 0000387-49.2012.4.01.4003

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA MASSARI LTDA - ME

CNPJ: 05.574.856/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 03:41

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MASSARI LTDA - ME em 29/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 11:20

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2022 02:58

    Publicado Intimação polo passivo em 05/08/2022.

  • 04/08/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 0000387-49.2012.4.01.4003 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: CONSTRUTORA MASSARI LTDA - ME SENTENÇA (Tipo C) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIAO contra CONSTRUTORA MASSARI LTDA - ME.

    A exequente postulou pela extinção do processo (ID 792408485), tendo em vista a prescrição do débito cobrado.

    Diante dessa informação, acolho o pedido da UNIAO e extingo o feito, nos termos do art. 487, III, c/c art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil.

    Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver.

    Sem custas e sem honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

    Camila de Paula Dornelas Juíza Federal Substituta

  • 03/08/2022 09:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2022 09:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2022 08:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 11:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 11:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/04/2022 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 02:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 02:05

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MASSARI LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

  • 27/10/2021 10:16

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 01:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.

  • 21/10/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI PROCESSO: 0000387-49.2012.4.01.4003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MASSARI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MASSARI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FLORIANO, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/10/2021 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 07:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/10/2021 09:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/09/2017 10:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO O JULGAMENTO DO AGRAVO

  • 18/09/2017 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 11:35

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2017 11:35

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 19/07/2017 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2017 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIU O REDIRECIONAMENTO

  • 17/01/2017 10:26

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2017 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 11:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2016 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2016 11:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

  • 01/08/2016 10:44

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

  • 25/07/2016 19:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO

  • 25/07/2016 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2016 13:27

    Conclusos para despacho - REAVALIAÇÃO

  • 04/04/2016 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2016 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO BLOQUEIO DE VALORES/HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO BACENJUD

  • 09/10/2015 16:43

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2015 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2015 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2015 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2015 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2015 15:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 03/03/2015 15:16

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 19/12/2014 10:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 19/12/2014 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2014 15:16

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER REAVALIAÇÃO DE BEM/DESIGNAÇÃO DATAS LEILÃO

  • 06/11/2014 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2014 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2014 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD

  • 23/04/2014 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 20/02/2014 14:41

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2014 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2014 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2013 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2013 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2013 10:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 10/10/2013 10:51

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 28/08/2013 14:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 28/08/2013 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2013 16:09

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2013 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2013 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2012 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2012 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2012 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2012 17:24

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 09:47

    INICIAL AUTUADA

  • 16/05/2012 15:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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