TRF1 - 0000959-52.2009.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

CNPJ: 13.635.016/0001-12

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA

CLAUDIO E MARCUS VINICIUS SILVESTRE EMPR E PARTIC LTDA - EPP

CNPJ: 56.933.492/0002-03

BARRACA DE PRAIA CAPITANIA (ANTIGA CABANA PLATAFORMA)

MARCUS VINICIUS SILVESTRE

Advogados

HELIO JOSE LEAL LIMA

OAB: 461/BA

CPF *36.***.*01-04

ITALO SILVA SAMPAIO

OAB: 24612/BA

CPF *04.***.*95-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2022 18:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2022 22:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 10:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 08:03

    Decorrido prazo de CLAUDIO E MARCUS VINICIUS SILVESTRE EMPR E PARTIC LTDA - EPP em 09/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 21:35

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SILVESTRE em 30/11/2021 23:59.

  • 02/12/2021 18:37

    Decorrido prazo de BARRACA DE PRAIA CAPITANIA (ANTIGA CABANA PLATAFORMA) em 30/11/2021 23:59.

  • 02/12/2021 18:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA em 30/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 19:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 21:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 14/10/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 14/10/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 20:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0000959-52.2009.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS SILVESTRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS SILVESTRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/10/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 19:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/10/2021 19:03

    Juntada de volume

  • 11/10/2021 18:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/10/2021 18:51

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 22/06/2021 12:01

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 034 SSJEUS

  • 22/06/2021 12:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2020 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2020 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-025300

  • 27/02/2020 11:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/02/2020 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/02/2020 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/02/2020 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2020 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 13/01/2020 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/01/2020 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/01/2020 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2020 17:03

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2019 10:34

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIO

  • 20/08/2019 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LANÇAMENTO RETIFICADOR

  • 19/08/2019 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2019 11:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2019 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 18:22

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 09:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/03/2019 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/03/2019 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2019 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/02/2019 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/02/2019 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/02/2019 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2019 15:19

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 18:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/11/2018 11:30

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIOS POLÍCIA FEDERAL

  • 19/11/2018 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 31/10/2018 09:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 25/10/2018 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/10/2018 18:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE E-MAIL (OFÍCIO À PDF)

  • 25/10/2018 18:08

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL

  • 01/10/2018 16:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/09/2018 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 11:42

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/09/2018 17:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 13/09/2018 17:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 12/09/2018 15:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PETIÇÃO - AUDIÊNCIAS

  • 12/09/2018 07:54

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE E-MAIL (INTIMAÇÕES DA AUDIÊNCIA)

  • 12/09/2018 07:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÕES DA AUDIÊNCIA

  • 12/09/2018 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/09/2018 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 06/09/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/09/2018 15:24

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 06/09/2018 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 06/09/2018 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2018 15:20

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/07/2018 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 4302

  • 18/06/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/06/2018 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/04/2018 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/04/2018 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2018 16:18

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2018 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - fls. 1031/1035

  • 18/08/2017 17:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

  • 18/08/2017 17:31

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 18/08/2017 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2017 15:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2017 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IPHAN.

  • 21/03/2017 13:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.1110/16-1111/16- 1108/16.

  • 21/03/2017 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/12/2016 17:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2016 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/12/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2016 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2016 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2016 15:53

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 16/11/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/11/2016 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/10/2016 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/10/2016 18:26

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 25/10/2016 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2016 15:21

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2016 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/07/2016 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2016 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/06/2016 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/06/2016 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2016 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2016 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2016 13:56

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 05/04/2016 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/02/2016 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2016 11:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/12/2015 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2015 13:02

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 02/12/2015 13:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DUAS

  • 02/12/2015 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2015 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/11/2015 19:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2015 19:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2015 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/11/2015 18:39

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 26/11/2015 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/11/2015 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2015 18:11

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETIÇOES

  • 20/11/2015 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/11/2015 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/11/2015 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2015 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/11/2015 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2015 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/11/2015 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/11/2015 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2015 09:57

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2015 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/10/2015 15:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 09/10/2015 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2015 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2015 11:01

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2015 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2015 14:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2015 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2015 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02

  • 15/09/2015 14:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 05

  • 07/08/2015 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2015 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/07/2015 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2015 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/07/2015 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA PGF - IPHAN, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, DO INTEIRO TEOR DO AUTO DE INSPEÇÃO

  • 14/07/2015 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/06/2015 14:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2015 14:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/06/2015 09:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2015 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2015 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2015 09:35

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 09:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/05/2015 10:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2015 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2015 12:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2015 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2015 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2015 17:57

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2014 15:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2014 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2014 09:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2014 13:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/07/2014 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

  • 23/05/2014 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/05/2014 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2014 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2014 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2014 11:02

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2014 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ATA DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO DA SPU

  • 04/02/2014 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2014 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/12/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/12/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/10/2013 09:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/10/2013 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2013 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2013 11:19

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2013 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2013 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/09/2013 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/08/2013 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/08/2013 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2013 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 239263

  • 16/08/2013 12:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/08/2013 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2013 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE HONORÁRIOS - MPF

  • 14/08/2013 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 238805

  • 09/08/2013 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/08/2013 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2013 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/08/2013 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2013 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO 2013

  • 07/06/2013 13:34

    Conclusos para despacho - INSPEÇÃO 2013

  • 13/05/2013 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2013 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2013 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2013 13:31

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/04/2013 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2013 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/04/2013 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/04/2013 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2013 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2013 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 234631

  • 15/03/2013 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/03/2013 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/02/2013 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2013 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 233492

  • 22/02/2013 10:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/02/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/02/2013 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2013 18:07

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2012 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IPHAN

  • 20/11/2012 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 230955

  • 22/08/2012 13:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/07/2012 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 09/07/2012 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2012 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 08/06/2012 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 01/06/2012 17:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2012 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/04/2012 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 18/04/2012 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 12:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/09/2011 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2011 16:30

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

  • 15/09/2011 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2011 10:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/08/2011 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/08/2011 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 12:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/08/2011 16:11

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/08/2011 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/07/2011 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DO MPF.

  • 30/06/2011 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2011 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/06/2011 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/05/2011 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2011 15:44

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2011 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE EM 04/03/2011.

  • 02/03/2011 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/02/2011 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2011 14:23

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA CANCELADA

  • 28/02/2011 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2011 12:56

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2011 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 15:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/02/2011 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/02/2011 10:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/2010 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/12/2010 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/11/2010 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/11/2010 15:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 03/11/2010 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2010 18:32

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2010 17:17

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MUNICIPIO DE PORTO SEGURO.

  • 08/09/2010 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DO REQUEIRDO.

  • 26/08/2010 15:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO E INTIMAÇÃO DE MARCUS VINICIUS SILVESTE.

  • 26/08/2010 15:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO E INTIMAÇÃO DE CLAUDIO E MARCOS SILVESTRE/BARRACA DE PRAIA CPITANIA/MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA.

  • 12/08/2010 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 15:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/08/2010 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/08/2010 10:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO INTIMACAO DOS REUS

  • 04/08/2010 10:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/06/2010 18:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/06/2010 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2010 18:30

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2010 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO UNIÃO

  • 05/03/2010 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 11:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/02/2010 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA UNIÃO

  • 05/02/2010 14:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA UNIÃO

  • 11/12/2009 16:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 91/92, 5AI

  • 23/11/2009 20:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - a registrar

  • 20/11/2009 15:11

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2009 18:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/11/2009 18:13

    INICIAL AUTUADA

  • 03/11/2009 18:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2009

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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