TRF1 - 0000968-82.2007.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA

OAB: 19720/BA

CPF *92.***.*87-49

Polo Passivo

Partes

LUIZ AFONSO FIORESE

CPF *10.***.*43-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 02:02

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 18:35

    Decorrido prazo de LUIZ AFONSO FIORESE em 30/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 21:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 12/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0000968-82.2007.4.01.3310 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: LUIZ AFONSO FIORESE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ AFONSO FIORESE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/10/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 19:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/10/2021 19:07

    Juntada de volume

  • 11/10/2021 19:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/10/2021 19:04

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 20/07/2021 10:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 102 SSJEUS

  • 20/07/2021 10:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/07/2020 15:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/03/2020 14:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/01/2020 17:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/12/2019 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2019 13:12

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/10/2019 16:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/08/2019 11:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/08/2019 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/07/2019 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 23/07/2019 11:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/07/2019 13:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 8802

  • 14/06/2019 11:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/06/2019 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2019 15:14

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 12:02

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 01/08/2014 14:01

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 01/07/2014 12:20

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 01/07/2014 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2014 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2014 16:38

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 20/11/2012 12:50

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 20/11/2012 12:49

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 20/11/2012 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2012 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2012 10:39

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2012 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2012 15:02

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 25/06/2012 08:22

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 25/06/2012 08:21

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 25/06/2012 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2012 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2012 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2012 18:28

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 11/02/2010 16:41

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 11/02/2010 16:41

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 09/02/2010 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2010 14:08

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2009 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DA PETROBRAS.

  • 24/11/2009 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/11/2009 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/11/2009 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2009 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2009 18:56

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2009 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - COM VALIDADE PUBLICAÇÃO EM 04/08/2009

  • 05/06/2009 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/05/2009 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2009 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 09:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/04/2009 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/04/2009 15:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/04/2009 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE DIVULGADO EM 02/04/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/04/2009

  • 31/03/2009 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 30/03/2009 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/03/2009 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/03/2009 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO N. 012-A-I, FLS. 99/101

  • 18/02/2009 13:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - a registrar

  • 12/01/2009 15:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/11/2008 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 11:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/11/2008 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2008 11:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/10/2008 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/10/2008 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2008 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/10/2008 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2008 18:37

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2008 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/08/2008 21:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETROBRÁS

  • 08/08/2008 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2008 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/08/2008 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/08/2008 13:26

    REVELIA: DECLARADA

  • 30/07/2008 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2008 16:23

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2008 11:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 89/08.

  • 04/06/2008 18:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/06/2008 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2008 14:14

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP89/08.

  • 29/04/2008 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/03/2008 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIÃO FEDERAL

  • 31/03/2008 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/03/2008 13:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 89/2008

  • 31/03/2008 13:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/03/2008 15:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 25/03/2008 15:08

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 05/03/2008 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE IMISSÃO - 37/38, 003BI

  • 03/03/2008 14:24

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2008 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/01/2008 19:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2007 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/11/2007 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/11/2007 19:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/11/2007 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2007 13:56

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2007 20:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 19:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/11/2007 19:57

    INICIAL AUTUADA

  • 22/11/2007 17:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2007

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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