07/04/2022 14:05

Conclusos para julgamento
08/03/2022 19:55

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 02:12

Decorrido prazo de EDILCE FIGUEIREDO BURITY em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 08:39

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE em 10/02/2022 23:59.
13/12/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 21:40

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/11/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2021 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
25/10/2021 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
25/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
20/10/2021 23:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
11/10/2021 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 11/10/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 13/10/2021.
11/10/2021 12:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
08/07/2019 12:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/07/2019 12:32

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
14/12/2018 15:52

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - DEVOLVIDOS AO JEF
14/12/2018 15:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - DEVOLVER AO JEF - SEM RECURSO INOMINADO
03/12/2018 10:08

DISTRIBUICAO MANUAL - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2016

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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